Foi apresentada ao Corregedor-Geral da Polícia Civil de São Paulo representação disciplinar contra a delegada Maria Aparecida Rezende Corsato. O motivo é suposta omissão da delegada na condução de inquérito que apura denúncia de agressões a uma criança de 7 anos. Pai de criança agredida fez… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Heitor Luiz Ferreira do Amparo, da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou, na terça-feira (13/12), de sua última sessão antes da aposentadoria. O magistrado recebeu homenagens dos colegas da corte pelos 46 anos de magistratura, sendo 34 deles… Source: Conjur
Veja maisAo cunhar a regra prevista no artigo 1º, o legislador do atual CPC quis deixar bem claro que o processo civil brasileiro deve ser organizado, regrado e aplicado em simetria com a Constituição. Trata-se da função jurisdicional submetida aos cânones do modelo constitucional de processo civil [1], e… Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa a exigibilidade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas das instituições financeiras. O caso era analisado em sessão do… Source: Conjur
Veja maisAs emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como “orçamento secreto”, desrespeitam os princípios da isonomia e da impessoalidade ao ocultar os parlamentares que requereram as despesas. Além disso, desrespeita a exigência de publicidade dos atos púb… Source: Conjur
Veja maisSe existe um tema que gerou bastante controvérsia na alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), é justamente aquele pertinente a permissão da mudança imotivada do nome ou prenome de uma pessoa nos registros existentes. Reprodução Isso porque, de acordo com o novo artigo … Source: Conjur
Veja maisA Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura de São Paulo, presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, reuniu-se na segunda-feira (12/12), no Palácio da Justiça, para o primeiro encontro de alinhamento sobre o certame, com edital previsto… Source: Conjur
Veja maisA crescente competitividade do mercado exige dos empreendedores a adoção de minuciosas práticas e estratégias para fechar vendas, oferecendo produtos e serviços de um bom custo-benefício, com algo que os diferencie de seus concorrentes. Para aqueles que desejam empreender e desenvolver uma mar… Source: Conjur
Veja maisNão cabe a juízes togados especular sobre os fundamentos e possíveis contradições na decisão proferida pelo júri nem mesmo alegar qualquer contrariedade à prova dos autos, pois diversos são os fatores e teses — inclusive distintos daqueles apresentados pela defesa — que podem ter sido considerado… Source: Conjur
Veja maisA atuação crescente do Poder Judiciário, em especial das Cortes Superiores, em diferentes áreas, decorre de um poder garantido pela Constituição Federal e não é fenômeno isolado do Brasil. Essa é a avaliação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e juristas que participaram, na man… Source: Conjur
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