O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou o quadro classificatório final do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura. O documento é assinado pela desembargadora Silvia Rocha, presidente da Comissão de Concurso. Antonio Carreta/TJ-SPA maior média final dos aprovados foi 7,380, obtida por u… Source: Conjur
Veja maisNova audiência de conciliação sobre a titularidade do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) foi realizada no Supremo Tribunal Federal na manhã de quinta-feira (15/12). FreepikNegociações sobre Fernando de Noronha poderão orientar outros conflitos A expectativa é de que o acordo seja u… Source: Conjur
Veja maisEm princípio, nenhuma lei deve ser feita para atender a um interesse específico, ou individual. O artigo 37, “caput” da Carta Magna estabelece a observância pela Administração do princípio da impessoalidade, e os próprios regimentos das Casas do Congresso preveem regras de impedimento: na forma d… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra norma do município de Goiânia que proibiu a existência de cursos técnicos, de nível superior ou pós-graduação na área de saúde na mod… Source: Conjur
Veja maisPerlustrando os entendimentos jurisprudenciais sobre o tema, é possível constatar a existência de notória divergência de posicionamentos entre a 5ª e a 6ª Turmas do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a comunicabilidade, ou não, da qualificadora da “paga ou promessa de recompensa” do homicíd… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União (AGU) editou uma norma para disciplinar o uso de precatórios no país. A Portaria Normativa AGU 73 foi publicada nesta quinta-feira (15/12) no Diário Oficial. A norma complementa as determinações do Decreto 11.249, deste ano, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, qu… Source: Conjur
Veja maisDepois de seis anos de duração, o processo de recuperação judicial da Oi finalmente foi encerrado nesta quinta-feira (15/12) pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Tida como a maior recuperação judicial da história do país, a ação teve originalmente mais de … Source: Conjur
Veja maisO título deste artigo pode parecer estranho, mas “Ministério do Impossível” foi como Robert Poujade [1] denominou o recém-nascido Ministério do Meio Ambiente na França, do qual foi o primeiro ocupante do cargo, ao deixá-lo. O ministério foi criado com o orçamento de 200 milhões de francos frances… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (16/12) o expediente presencial e também os prazos dos processos físicos no Fórum João Mendes, no centro da capital paulista. TJ-SPFórum João Mendes, em São Paulo O motivo da suspensão foi uma queda de energia no local. Segu… Source: Conjur
Veja maisA entrega da notificação extrajudicial no endereço indicado pelo devedor no contrato é suficiente para a comprovação do atraso no pagamento da dívida. Logo, não é necessária a assinatura do destinatário no aviso de recebimento. Tese foi sugerida pelo ministro Marco Buzzi; julgamento teve ped… Source: Conjur
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