O Poder Judiciário brasileiro deu um importante indicativo ao mercado de produtos tecnológicos no mês de dezembro: apontou que não vai tolerar a vulneração de patentes, mesmo enquanto o pagamento por elas esteja em discussão judicial. Acordo saiu três dias após STJ determinar que Apple pague… Source: Conjur
Veja maisOs estados da federação brasileira estão buscando recompor receita ocasionada pela redução do ICMS sobre os combustíveis que se deu durante o ano de 2022. A fórmula da moda encontrada por alguns foi a criação de contribuição sobre o agronegócio. Essa saída esbarra, contudo, na Constituição de… Source: Conjur
Veja maisEntre mais de mil empresas concorrentes, 165 foram eleitas campeãs da 12ª edição do Prêmio Reclame Aqui, um dos principais termômetros de satisfação do consumidor da internet no país. Foram mais de 17 milhões de votos, número recorde de todas as edições da premiação. A cerimônia de entrega d… Source: Conjur
Veja maisO objeto da sociedade de advogados é a colaboração profissional recíproca, devendo conservar-se o individual exercício das atividades e, assim, a execução dos atos privativos do advogado. Tero VesalainenAdvogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com ex-marido Com esse entend… Source: Conjur
Veja maisO escritório Bichara Advogados anunciou dois novos sócios-conselheiros: Bruno Matos Ventura e Patricia Mendanha Dias, que assumem a posição, respectivamente, nas áreas tributária e ambiental. Novos profissionais do Bichara Advogados, da esquerda para a direita: Patricia Dias, Bruno Ventura, … Source: Conjur
Veja maisEm 25/11/2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento acerca do alcance da aplicação do princípio da não cumulatividade ao PIS e à Cofins. Ao julgar o leading case do Tema nº 756 de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário nº 841.979), o STF analisou se a sistemática do regime… Source: Conjur
Veja maisO resultado do exercício da liberdade de imprensa e de expressão não pode ser a ocorrência de atos ilícitos, como injúrias, difamações, calúnias e discriminações. Jovem Pan terá que indenizar o advogado Cristiano Zanin por danos morais Moizes Mendes Esse foi o entendimento da juíza Flá… Source: Conjur
Veja maisA Academia Paulista de Direito do Trabalho (APDT) elegeu, em 5 de dezembro, seus dois novos acadêmicos. A instituição, presidida pelo advogado Antônio Carlos Aguiar, passou a contar com Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira como titular da cadeira 32, cujo patrono é o jurista Christovão Piragibe… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira (16/12) no julgamento que trata sobre a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações. Com isso, o caso deixará de ser discutido em sessão virtual e será julgado novamente desde o in… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, publicou recentemente seminal artigo explicando que não há incompatibilidade entre responsabilidade social e responsabilidade fiscal e, especialmente, cobrando do Poder Público periódica revisão de gastos públicos, de modo a ajustar as despes… Source: Conjur
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