A canção de Riachão ecoa o dito popular “Xô, xuá, cada macaco no seu galho/ o meu é na Bahia, o seu é em outro lugar”. O onipresente ministro Alexandre de Moraes, cuja atuação no TSE preservou valores democráticos preciosos, interferiu em decisões da Justiça do Trabalho na temática do trabalho… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para a próxima quinta-feira (28/9), a partir das 16 horas. O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse como vice-presidente. A sessão terá transmissão e… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral começou a decidir, nesta quinta-feira (21/9), se a causa de inelegibilidade reflexa por parentesco incide no caso do filho vereador que é eleito prefeito em eleições suplementares para suceder no cargo o próprio pai, que fora cassado. Relator, ministro Floriano … Source: Conjur
Veja maisFoi publicada, nesta quinta-feira (21/9), a Lei 14.689/2023, que estabelece o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência, sancionou a norma nesta quarta-feira (20/9), com 15 vetos. V… Source: Conjur
Veja maisÉ da tradição de nossos tribunais — muito anterior ao advento do regime militar — o critério da antiguidade para o acesso e exercício de sua presidência, através de referendo ratificador por parte de seus membros. Ainda que se reconheça que esta tradição já vem sendo, de certa forma, rompida, ha… Source: Conjur
Veja maisUm magistrado do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que teria participado de um evento político em 2022, na cidade de Nanuque (MG), foi afastado de suas funções eleitorais em decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (19/9). Salomão entendeu q… Source: Conjur
Veja maisConsiderando a probabilidade do direito e a urgência do caso, juiz Pio Giovani Dresch, do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon de Porto Alegre (RS), concedeu tutela de urgência e determinou que uma empresa de telefonia e uma plataforma digital bloqueiem o funcionamento e acesso a a… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional norma do Rio Grande do Norte que autorizava permuta entre membros dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal e Territórios. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de ação direta de incon… Source: Conjur
Veja maisO agronegócio, setor da economia com participação em 24,8% do último PIB, tem passado por várias tempestades nos últimos anos e enfrenta uma onda de incertezas quanto à estabilidade de suas atividades. Em fevereiro de 2022, a deflagração da guerra na Ucrânia colocou em risco o fornecimento de … Source: Conjur
Veja maisLevando-se em consideração a autonomia administrativa, funcional e financeira da Defensoria Pública e a ausência de vínculo de subordinação com o Poder Executivo, deve sempre ser assegurado o pagamento de honorários sucumbenciais ao órgão, independentemente do ente público litigante. Ministr… Source: Conjur
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