*Artigo publicado originalmente no jornal O Estado do Maranhão. Devemos abrir mão da nossa racionalidade para punir nossos inimigos? Ou, dito de outra maneira, devemos esquecer as leis porque os fins justificam os meios? O que nos faz modernos não é a sede de vingança beirando a barbárie, … Source: Conjur
Veja maisContinuam as manifestações da advocacia contra a reportagem de capa da última edição da revista Veja, sobre os profissionais que defendem clientes envolvidos na operação “lava jato” e o quanto essa atuação tem rendido a eles. O Instituto dos Advogados de São Paulo divulgou nota para contestar a p… Source: Conjur
Veja maisEm vigor desde março de 2016, o Novo Código de Processo Civil possui avanços, como a valorização dos precedentes e a preocupação com a segurança jurídica. Contudo, alguns pontos da norma vêm geram indefinição nos tribunais e precisam ser esclarecidos, como o rol de hipóteses de cabimento de agrav… Source: Conjur
Veja maisPara impedir a comercialização de produtos piratas, a Prefeitura de São Paulo firmou Termo de Ajuste de Conduta com dois shoppings localizados na 25 de Março, rua da capital conhecida pelo comércio popular. Segundo o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, o acordo diretamente com e… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal revogou, por unanimidade, a autorização do juiz substituto da Vara de Execuções Penais para que o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) exercesse suas funções na Câmara. Atendendo recurso do Ministério Público do Distrito Federal, os dese… Source: Conjur
Veja maisA Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) determinou, nesta sexta-feira (24/11), que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) seja transferido da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no centro da capital fluminense, para Bangu, na zona oeste da cidade. … Source: Conjur
Veja maisA reportagem da revista Veja na qual são listados os valores supostamente cobrados por advogados de renome tem gerado repercussão na classe. Os criminalistas Alberto Zacharias Toron e Claudio Mariz escreveram carta aberta dizendo que a informação de que cobram R$ 10 milhões de honorários é mentir… Source: Conjur
Veja maisVereadores paulistanos do PT, PSDB, PSD e Psol protocolaram nesta sexta-feira (24/11) projeto de lei sobre o uso de dados pessoais de cidadãos pela administração pública municipal. O objetivo é regulamentar a coleta e o tratamento dos dados pela prefeitura e suas autarquias na prestação de serviç… Source: Conjur
Veja maisSó há dano moral por protesto de títulos cambiais prescritos quando esgotados outros meios legais de cobrar a dívida, pois, nesse caso, o ato notarial só serve para constranger o devedor. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O argumento foi aplicado em dois processos. … Source: Conjur
Veja maisO tópico da reforma trabalhista sobre contrato de trabalho intermitente (descontínuo) está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal. A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada por uma entidade representativa dos empregados de segurança privada, que alega violação ao direito ao sa… Source: Conjur
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