Na história do constitucionalismo brasileiro, a Constituição de 1988 é sabidamente a que maior espaço dedicou à atividade de controle da administração pública. Há diversos órgãos, competências e instrumentos previstos no ordenamento jurídico para o exercício dessa atividade, destacando-se: Min… Source: Conjur
Veja maisO subtítulo poderia ser: “E Deus Disse: Não é que o juiz federal do Espírito Santo acha que é Eu?”. Mas, sigamos. Estavam os rabinos reunidos para discutir o Talmud, o livro sagrado. Três rabinos sustentavam determinada tese sobre o significado de um dispositivo (ou versículo). O rabino mais velh… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do Ministério Público Federal que tentava derrubar decisão favorável ao ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland. Como ele foi absolvido pelo tribunal de origem, o colegiado entendeu que rever o mérito seria ingerência… Source: Conjur
Veja maisLongo é o caminho do intérprete do direito positivo até a constituição da obrigação tributária. Interessante observar que a norma tributária possui em si um controle de legalidade em cada um dos critérios do antecedente e do consequente. No antecedente, há a necessidade de o critério material … Source: Conjur
Veja maisNa última semana de novembro, a cotação do bitcoin (BTC) atingiu a chocante marca dos US$10 mil. Embora o futuro do principal expoente das criptomoedas — e o destas, como um todo — ainda levante suspeitas por parte de governos, instituições financeiras e players do mercado, vários investidores já… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mandou bloquear frações de oito empreendimentos imobiliários atribuídos à família de Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer. Ele atendeu nesta quarta-feira (6/12) pedido apresentado em denúncia cont… Source: Conjur
Veja maisUm ano depois de impor limites para sustentações orais, o Superior Tribunal de Justiça recuou e permitiu que advogados façam o pedido até o início das sessões de julgamento. Desde dezembro de 2016, a corte vinha exigindo solicitação até dois dias depois que a pauta era publicada. A antecipação nã… Source: Conjur
Veja maisDepois de não reconhecer interesse jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil em controvérsia sobre grampos ilegais num escritório de advocacia, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, voltou atrás e decidiu admitir o Conselho Federal e a seccional paulis… Source: Conjur
Veja maisO estupro viola o ser íntimo e privado além do ser externo e social. Não é exclusivamente sexo nem exclusivamente violência; é a expressão humilhante de um diferencial de poder que une com agressividade esses dois motivos e comportamentos.” (SOLOMON, 2015, p. 558)[1] Que fique bastante cla… Source: Conjur
Veja maisO juiz Fernando Figueiredo Bartoletti foi eleito presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) para o biênio 2018/2019. Representando a chapa “Unidos pela Magistratura”, Bartoletti recebeu 1.518 votos. O candidato Thiago Elias Massad da chapa “Apamagis Avança” recebeu 545 votos. … Source: Conjur
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