Há alguns meses, uma restauração na Sala de Costantino, no Vaticano, revelou um tesouro em meio aos afrescos: uma exótica alegoria da justiça pintada a óleo pelas mãos do próprio Rafael Sanzio há quase cinco séculos! Pouco antes de morrer, em 1520, Rafael teria iniciado a decoração da quarta e… Source: Conjur
Veja maisRefratários ao que dizem as mídias e aqueles que somente acreditam no “quanto pior melhor”, ousamos dizer que 2018 se consagrará como o ano da Justiça brasileira. Ela deverá sair do seu aprisionamento, da falta de autonomia financeira e da soberania e conquistar a completa independência, em todos… Source: Conjur
Veja maisEmbora sem qualquer estofo acadêmico ou doutrinário, surgiu no meio empresarial, a tese da “litigância sem risco” (sic!). Segundo seus porta-vozes, essa seria a causa do execrável demandismo que assombra a Justiça do Trabalho. Um sistema judiciário não pode ser, evidentemente, um convite abert… Source: Conjur
Veja maisA associação que representa a magistratura do Trabalho (Anamatra) quer que o Supremo Tribunal Federal derrube limites impostos pela reforma trabalhista para fixar valor de indenização por dano moral. Em petição ajuizada nesta quinta-feira (21/12) — a 12ª contra as mudanças na CLT —, a entidade af… Source: Conjur
Veja maisA presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia negou pedido de liberdade do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Em decisão desta quinta-feira (21/12), já no plantão, ela manteve decisão o ministro Luiz Edson Fachin de determinar o início do cumprimento da pena do deputado, mesm… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta quinta-feira (21/12) o ex-auditor fiscal Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) e ex-secretário da Receita Federal. Ele lutava contra um câncer há cerca de um ano e meio e não resistiu. O velório será nest… Source: Conjur
Veja maisOito meses depois de ter sido cassado, o ex-governador do Amazonas José Melo (Pros) foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira (21/12). A decisão ainda não foi divulgada, mas o Ministério Público Federal afirma existirem “fortes indícios” de que ele tenha recebido propina e participado de … Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça julgou 362.728 processos em 2017, sem contar agravos e embargos de declaração, segundo a presidente da corte, ministra Laurita Vaz. Computados esses recursos internos, disse Laurita durante a sessão da Corte Especial que encerrou o ano judiciário, na terça-feira (19… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu decisão que rejeitou denúncia contra o gerente geral da montadora Hyundai-Rotem, investigado pela prática de formação de cartel, fraude à licitação e fraude em prejuízo da Fazenda Pública. O colegiado entendeu pela “insufici… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal julgou, em 2017, 123.008 processos, reduzindo o acervo da corte para menos de 50 mil processos. No início do ano, o montante totalizava 57.995 processos e, mesmo com o STF recebendo mais de 42 mil novos recursos, o acervo final ficou em 44.832 processos. A nova quantia … Source: Conjur
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