A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, que a casa de espetáculos Vivo Rio disponibilize imediatamente a venda virtual de ingressos individuais. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 20 mil por dia. ReproduçãoCasa de espetáculos obrigava c… Source: Conjur
Veja maisNa COP-27, o presidente eleito, Lula da Silva, fez uma fala enfática e esperançosa, reafirmando que “o Brasil está de volta” e que “o combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do meu governo” [1]. O discurso, para a política climática brasileira, acena para o fim de um perí… Source: Conjur
Veja maisUma suposta ligação com pedido de socorro, por si só, não torna legal a apreensão de drogas ocorrida no interior de residência após a entrada de policiais sem mandado judicial, nem autorização do morador, de acordo com o entendimento unânime da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ivan … Source: Conjur
Veja maisOs prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos de terça-feira (20/12) até o dia 31 de janeiro do ano que vem. A decisão está na Portaria 316/2022, assinada pelo diretor-geral da corte, Miguel Piazzi. Prazos processuais no Supremo ficam suspensos até 31 de janeiro de 2023… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Vara Criminal de Bauru (SP) homologou o arquivamento de uma investigação contra executivos da Cohab do município por fatos apurados em uma investigação feita em 2019 pelo Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, para apurar possíveis desvios na es… Source: Conjur
Veja maisO mestre de cerimônias, em tom grave, reunido ao casal, um japonês e sua esposa, pede-lhes que, com uma martelada, quebrem as alianças. Desse modo, inicia-se a cerimônia nipônica da separação, onde o encarregado dos divórcios organiza o ritual pelo qual, os divorciandos, com a quebra das alianças… Source: Conjur
Veja maisPreviamente, antes de avançar ao cerne deste artigo, é importante pontuar considerações sobre o contexto histórico do cenário econômico nacional entre 2014 e 2020. A recessão iniciada em 2014 no país, decorrente da crise política do ano anterior, foi marcada por um déficit primário — quando o val… Source: Conjur
Veja maisO decreto de prisão preventiva é um documento que deve comunicar ao jurisdicionado e à sociedade a razão pela qual se está, em caráter precário, restringindo a liberdade. Suas razões não podem ser confundidas com os motivos que levaram à criminalização da conduta. Segundo ministro Reis Júnio… Source: Conjur
Veja maisOs institutos da sucessão e do grupo econômico não podem ser utilizados para prejudicar a parte hipossuficiente. Por consequência, é perfeitamente possível o aproveitamento dos trabalhadores pelas outras empresas do grupo econômico que não foram privatizadas. Esse foi o entendimento do juízo … Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou uma audiência de instrução em razão da morte do pai da advogada de defesa, ocorrida poucas horas antes do início do ato processual. FreepikPai da advogada de defesa morreu poucas horas antes do início do ato processual A profi… Source: Conjur
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