Dentre os desafios postos à democracia brasileira, sem dúvida o enfrentamento da corrupção é um dos mais urgentes e importantes a ser encarado. Não só no campo repressivo, mas sobretudo na prevenção. Não roubar e não deixar roubar, conforme advertiu Ulysses Guimarães quando da promulgação da Cons… Source: Conjur
Veja maisRedijimos o derradeiro artigo do complicado ano de 2017 permeado por três julgamentos de impeachment, e um engasopamento do futuro econômico, além das perspectivas desenhadas para 2018. Todos os holofotes acesos para a sucessão presidencial, e a corrida já disparou, com tantos candidatos. Não … Source: Conjur
Veja maisDecisão de agência reguladora só pode ser revogada se houver manifesta ilegalidade. Com esse entendimento, a 14ª Vara do Distrito Federal manteve decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de cassar a licença de uma empresa de acesso à internet do interior da Bahia que terceirizou a… Source: Conjur
Veja maisO presente estudo buscará demonstrar a íntima relação dos eventos sociais com o desenvolvimento do ordenamento jurídico, sobretudo quando se trata da intervenção e limite de atuação do Estado no uso de seu “ius puniendi”, junto às relações sociais, mais detidamente quanto à intervenção nos fenôme… Source: Conjur
Veja maisPolicial que responde a ação penal não pode obter porte de arma de fogo. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao manter decisão de primeira instância que negou o pedido feito por um policial civil de Goiás que responde a ação penal por receptação. O prof… Source: Conjur
Veja maisO Brasil é uma genitora cuja maior preocupação consiste em apresentar desculpas em face das faltas cometidas pelos filhos, quando se trata de aplicar as nossas leis penais. Essa genitora, que se conduz com a deliberada intenção de, via de regra, perdoar e nunca castigar, reforça, descaradament… Source: Conjur
Veja maisConsiderando o risco de grave lesão à ordem administrativa e econômica públicas, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu liminar que determinava repasses federais a municípios do Maranhão por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educ… Source: Conjur
Veja mais*Texto originalmente publicado na edição deste domingo (31/12/2017) do jornal O Globo com o título “2018, o ano da incerteza” O país vive tempos difíceis. E a fotografia do momento é, de fato, desalentadora. Os diuturnos escândalos de corrupção solapam em progressão geométrica a credibilidade … Source: Conjur
Veja maisO desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), determinou a penhora de toda a arrecadação deste domingo (31/12) das empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro para o pagamento de salários e benefícios atrasados de funcionários das companhias. O Si… Source: Conjur
Veja maisA exumação de cadáver para coleta de DNA em ação de investigação de paternidade somente se justifica em situação excepcional, quando não existirem outros meios robustos de prova. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a exumação de um cadáver para a … Source: Conjur
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