No interior do Rio Grande do Sul, um vereador e dois ex-servidores da prefeitura de Bom Jesus foram condenados pela morte de mais de cem cachorros e gatos. Eles espalharam carne com veneno de rato pela cidade, numa madrugada de 2014, para diminuir a quantidade de animais de rua. O atual presid… Source: Conjur
Veja maisO atraso reiterado no pagamento de salário atinge não só o patrimônio material do trabalhador, mas também causa repercussão de ordem moral, já que isso o priva de seu único meio de subsistência. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empr… Source: Conjur
Veja maisO livre acesso às páginas do Facebook não autoriza automaticamente a reprodução de fotografias pessoais, mesmo que estejam em modo “público” — quando qualquer pessoa consegue ver as imagens, inclusive quem não é cadastrado na rede social. Esse foi um dos entendimentos aplicados pela 2ª Câmara … Source: Conjur
Veja maisO juiz federal Sergio Moro determinou, nesta segunda-feira (22/1), que a Polícia Federal explique o uso de algemas no ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). Ao ser transferido para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, o político teve os pés e mãos algemados, usando ainda um cinto qu… Source: Conjur
Veja maisA falta de sinalização em uma porta de vidro fez a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal condenar um condomínio a indenizar uma mulher que quebrou o nariz durante uma festa em área comum. A mulher estava no salão do condomínio quando bateu o nariz na porta de vidr… Source: Conjur
Veja maisEmbora a segurança pública seja obrigação do Estado, o empregador tem o dever de zelar pela segurança dos seus funcionários dentro do ambiente de trabalho. Esse é o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) ao determinar que uma loja de perfumes indenize em R$ 5 … Source: Conjur
Veja maisÉ nula norma coletiva que determine que os trabalhadores promovidos fiquem ganhando o antigo salário até terem dois anos de experiência. Esse é o entendimento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, que confirmou a nulidade de cláusula de acordo colet… Source: Conjur
Veja maisEm razão da urgência inerente à natureza alimentar do crédito trabalhista, o redirecionamento de execução contra empresa subsidiária não depende da prévia execução dos bens dos sócios da empresa devedora principal. A decisão é da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas… Source: Conjur
Veja maisEmbora a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tenha dito que as duas absolvições do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região dão esperança de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja inocentado nesta quarta-feira (24/1) … Source: Conjur
Veja maisO estado de São Paulo está proibido de exigir exames invasivos de candidatas aprovadas em concursos públicos. A liminar, concedida pelo juiz José Gomes Jardim Neto, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, impede que sejam obrigatórias colposcopia, colpocitologia oncótica (papanicolau) e mamo… Source: Conjur
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