O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região terminou com sua condenação confirmada e sua pena ampliada de forma unânime. O desembargador Victor Laus foi o último a votar na tarde desta quarta-feira (24/1) acompanhando relator e revisor: pe… Source: Conjur
Veja maisA liberdade de expressão permite que jornalistas deem suas opiniões em público. Desde que elas não desagradem famílias em luto. É o que pensa a juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia. No entendimento dela, como o jornalista Zeca Camargo não respeitou a morte c… Source: Conjur
Veja maisA condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mantida pelo Tribunal Federal Regional Federal da 4ª Região. Acaba de votar na tarde desta quarta-feira (24/1) o desembargador Leandro Paulsen, revisor da apelação do ex-presidente. Ele acompanhou o relator e votou pela condenação de Lu… Source: Conjur
Veja maisDesembargadores votaram para ampliar pena de Lula para 12 anos de prisão. Reprodução Acompanhando, de perto, pela internet ou pela TV, o julgamento do presidente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (24/1), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a comunidade … Source: Conjur
Veja maisAdvogados e partes terão custo maior para entrar com recurso e ações originárias no Supremo Tribunal Federal: a corte reajustou os valores em 9,7%, conforme tabela publicada nesta quarta-feira (24/1) no Diário da Justiça Eletrônico, com validade imediata. O valor para apresentar recursos extra… Source: Conjur
Veja maisMais um ano de consolidação do Direito do Consumidor no Brasil. Uma das legislações mais “badaladas” está aos poucos perdendo esse significado novidadeiro para integrar o arcabouço jurídico como mais um conjunto de regras importantes a ser respeitado. Mas sem as comemorações que a acompanharam po… Source: Conjur
Veja maisSe demonstrados o exercício de funções de confiança por mais de 10 anos e a reversão ao cargo efetivo sem justo motivo, o trabalhador faz jus à estabilidade financeira, com base na média das gratificações recebidas na última década, devidamente corrigidas, até decisão definitiva. Foi esse o enten… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite a consulta de julgados relevantes na corte. Em Direito Civil, o tribunal entende que o atraso no pagamento das prestações do prêmio do seguro não determina a resolução automática do cont… Source: Conjur
Veja maisO Brasil iniciou, mais uma vez, um intenso debate sobre a necessidade da Reforma da Previdência. Fala-se aqui em “mais uma vez” porque a necessidade de adequações no sistema previdenciário nacional é reconhecida de há muito não apenas no Brasil, independentemente de governo, partido político ou i… Source: Conjur
Veja maisServidor que cria obra intelectual, em um contexto que nada tem a ver com suas funções, deve receber indenização quando a produção é utilizada pelo Estado. Esse foi o entendimento da juíza Marcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ao determinar que a União pague R$ 44 m… Source: Conjur
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