O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou liminar da Justiça Federal que impedia a privatização da Eletrobras. Em decisão desta sexta-feira (2/2), ele restabeleceu os efeitos de dispositivo da Medida Provisória 814/2017. O artigo 3º, inciso I, revoga lei que excluía do p… Source: Conjur
Veja maisA Polícia Federal abriu procedimento para investigar os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em redes sociais e no WhatsApp. O ministro foi hostilizado no último fim de semana durante um voo comercial. Vários passageiros fizeram vídeos do ocorrido e compar… Source: Conjur
Veja maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é competente para impedir aditivos em derivados de tabaco. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, na primeira sessão plenária de 2018, ao reconhecer a proibição de cigarros com sabor e aroma. A decisão, entretanto, não é vinculante nem erga … Source: Conjur
Veja maisPor ver indícios de promoção pessoal, a juíza Carolina Clemencio Duprat Cardoso proibiu que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), use a marca SP-Cidade Linda em placas, camisetas, bonés, adesivos e redes sociais. A liminar da 11ª Vara da Fazenda Pública, assinada nesta quinta-feira (1º/2) e… Source: Conjur
Veja maisEm ato organizado na sede do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta-feira (1/2), presidentes das principais entidades representativas de juízes e promotores criticaram o que chamam de ataques políticos à classe e afirmaram que a defasagem salarial das categorias é mais um elemento que ref… Source: Conjur
Veja maisO indulto natalino, da maneira que foi editado em dezembro pela Presidência da República, foi afastado de seus objetivos originais, contrariando o interesse público. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao manter a suspensão de dispositivos do Decreto 9.246… Source: Conjur
Veja maisPara atenuar o desgaste causado pela atividade, o operador de telemarketing tem direito a jornada reduzida, assim como telefonistas e telegrafistas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma operadora de vendas por telemarketing de uma empresa de comput… Source: Conjur
Veja maisAo negar recurso do ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin afirmou que a discussão sobre juiz natural da causa não é matéria constitucional. O princípio é uma cláusula pétrea da Constituição de 1988, mas o ministro aponta uma série de c… Source: Conjur
Veja maisA demora do Ministério Público do Rio de Janeiro em interrogar um dos filhos do pedreiro Amarildo Gomes da Silva — morto em 2013 pela polícia fluminense — levou à soltura do acusado, nesta quinta-feira (1º/2). A decisão é do juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, da 31ª Vara Criminal da capital. Am… Source: Conjur
Veja maisA absolvição da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney foi mantida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do estado. Ela foi acusada de ter beneficiado empresas em obras de unidades hospitalares em vários municípios maranhenses em troca de R$ 1,9 milhão em doação eleitoral para a sua campanh… Source: Conjur
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