O comportamento do Superior Tribunal de Justiça não reflete exatamente os números divulgados pela corte nesta sexta-feira (2/2). Ampliado o recorte temporal da análise do comportamento da seção criminal do tribunal, o resultado é que as decisões favoráveis aos réus em recursos penais foram 10% do… Source: Conjur
Veja maisLuis Cláudio da Silva Chaves, vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desistiu de disputar a presidência da maior entidade de classe do país. O motivo, segundo ele próprio, foi a falta de apoio do atual presidente, Cláudio Lamachia, à sua candidatura. Chaves diz… Source: Conjur
Veja maisO governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a constitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica do DF sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional em todas as empresas estatais distritais, inclusive as que não recebem repasses o… Source: Conjur
Veja maisA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal contra a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) por compra de votos na campanha eleitoral de 2014, quando foi reeleita para o cargo. Apesar de achar que há indícios da… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional da 1ª Região devolveu o passaporte ao ex-presidente Lula. De acordo com o juiz convocado ao tribunal Bruno Apolinário, ao reter o documento, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, tratou de fat estranho à sua jurisdição. Além de não ter apresentado dados concre… Source: Conjur
Veja maisO Carnaval do Rio de Janeiro integra a cultura popular do Brasil. Dessa maneira, o apoio financeiro do Poder Público é justificável. Isso por causa dos benefícios econômicos que o evento gera para a cidade: criação de empregos, incremento do turismo e do consumo e aumento de arrecadação. Se só um… Source: Conjur
Veja maisPor ver risco de dano grave, o desembargador Décio Notarangeli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminar que havia proibido a Defensoria Pública estadual de organizar lista tríplice para a escolha do novo ouvidor-geral da instituição. O relator definiu que voltam a valer as regra… Source: Conjur
Veja maisO juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, justificou o recebimento do auxílio-moradia, mesmo tendo imóvel na capital paranaense, como complementação salarial. “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencime… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil para investigar como são julgados recursos movidos por quem foi multado por infração de trânsito na capital paulista. A Promotoria do Patrimônio Público e Social fixou prazo de 30 dias para o prefeito João Doria (PSDB) prestar informações so… Source: Conjur
Veja maisOs competidores de provas de tiro devem ter permissão para portar cada uma das armas que transportam. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma liminar que concedia parcialmente permissão para que membros da Confederação de Tiro e Caça do Brasil participem de e… Source: Conjur
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