Depois de anular sentença de pronúncia, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou decisão e decidiu enviar a júri popular o presidente do Atlético Goianiense, Maurício Borges Sampaio. Ele é acusado de encomendar a morte do radialista Valério Luiz, em Goiânia, em 20… Source: Conjur
Veja maisTribunais de Contas usurpam a competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal ao afastar aplicação de lei. Assim entendeu a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao reconhecer o direito de que uma policial militar participe de concurso público para o cargo de oficial da c… Source: Conjur
Veja maisO número de ações trabalhistas na Justiça caiu pela metade após a entrada em vigor da chamada reforma trabalhista. A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para 84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação, conforme repo… Source: Conjur
Veja maisA troca no sistema de processo eletrônico da Justiça do Rio Grande do Sul, que passará do Themis para o eproc, começou no dia 31 de janeiro com uma ação previdenciária. O advogado Jorge Calvi pede reajuste de renda mensal inicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social, na Vara Adjunta do Ju… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça publicou, neste domingo (4/2), precedentes da corte sobre a validade da chamada “adoção à brasileira”, que consiste na entrega de crianças, pelos pais biológicos, para que outras pessoas possam criá-las, sem seguir exigências legais. Os números dos processos não for… Source: Conjur
Veja maisOs partidos políticos devem à Justiça Eleitoral R$ 84,1 milhões em multas. O PT lidera o ranking das agremiações que mais devem (R$ 8,3 milhões), seguido por PMDB (R$ 7,3 milhões), PSB (R$ 7 milhões), PDT (R$ 6,8 milhões), PPS (R$ 6,8 milhões), PSDB (R$ 6,6 milhões) e Democratas (R$ 6,2 milhões),… Source: Conjur
Veja mais* Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (4/2). Em longo texto publicado na Folha em 28 de janeiro, Conrado Hübner Mendes bate tão forte na Suprema Corte que até achei que essa senhora de quase 200 anos iria pedir proteção do Estatuto do Idoso. Embora intere… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, admitiu o Facebook como amicus curiae em ação que busca validar dispositivos de cooperação internacional com critérios para o Judiciário obter informações privadas quando os provedores de aplicativos de internet estão sediados no exterior. … Source: Conjur
Veja maisO Ecad tem legitimidade para recolher os royalties de artistas internacionais que se apresentam no Brasil. Este é o entendimento da 2ª Vara Cível de Campo Grande para condenar uma casa de shows a pagar R$ 111 mil por direitos autorais de músicas tocadas no show do DJ Francês David Guetta em 2012…. Source: Conjur
Veja maisA arrecadação de dinheiro pela família de criança portadora de doença grave não afasta a obrigação dos entes públicos de fornecer medicamento determinado judicialmente. A decisão é do juiz Edemar Leopoldo Schlösse, da Vara de Família de Brusque (SC), ao negar um pedido do município e do estado… Source: Conjur
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