Ao ler a notícia “Juíza de Brasília reclama de ‘silêncio seletivo’ de réus em ação penal”, escrita por Marcelo Galli na ConJur, me vi na urgência de tecer essas breves palavras, me insurgindo contra tal interpretação negativa de um direito de defesa, que vem sendo atacado constantemente nos dias … Source: Conjur
Veja maisFazer alguém esperar preso por mais de seis anos para que sejam feitos exames de sanidade mental é uma medida abusiva. Por isso, o desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acolheu pedido de Defensoria Pública e concedeu Habeas Corpus para homem com sentença que já … Source: Conjur
Veja maisEstamos assistindo a uma verdadeira cruzada moral na imprensa e nas redes sociais a respeito do vilão da vez: o auxílio-moradia recebido por magistrados que já são proprietários de imóveis e, mesmo assim, têm aceitado receber o benefício no valor mensal de R$ 4,3 mil. Dizem os defensores … Source: Conjur
Veja maisA ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães determinou que um recurso sobre dano moral por falhas na prestação de serviços de telefonia fixa seja julgado como repetitivo. Isso possibilitará a definição de tese sobre a existência de dano moral no caso da cobrança de valores refer… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que pretende determinar que apenas contadores façam planejamento tributário. O PL 8.423, de 2017, traz 48 atribuições exclusivas dos profissionais de contabilidade, sendo cinco permitidas a técnicos de contabilidade, desde que sob orientação dos prime… Source: Conjur
Veja maisNo escritório, o cliente deficiente visual narra o ocorrido: ao acessar o elevador do condomínio onde reside, caiu no poço, despencando de uma altura aproximada de dois metros. O motivo: uma falha na trava de segurança do equipamento, que permitiu a abertura da porta ainda que a cabine não se enc… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União vão participar do julgamento das seis ações no Supremo Tribunal Federal que questionam emenda constitucional que limita gastos públicos fe… Source: Conjur
Veja maisO diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, terá que explicar ao ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, as declarações dadas à imprensa na qual afirmou que a tendência é que a PF recomende o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquéri… Source: Conjur
Veja maisCausou mal-estar na Polícia Federal a declaração do diretor-geral da PF, Fernando Segovia, de que a tendência é que a corporação recomende o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos. A declaração foi feita em entrevista à agência Reuters. Segun… Source: Conjur
Veja maisNos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as uniões estáveis — como a dispensa de contrato registrado em cartório … Source: Conjur
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