O Tribunal Superior de Utah anulou na sexta-feira (10/2) a condenação de um homem acusado de matar sua mulher com um tiro, dentro do carro. Komasquin Lopez sustentou sua inocência no julgamento, jurando que sua então mulher, Shannon Lopez, cometeu suicídio. A história não estava clara para os jur… Source: Conjur
Veja maisO escritório PLKC Advogados começou 2018 de casa nova. A nova sede da banca fica na avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 14º andar, na zona oeste de São Paulo. Source: Conjur
Veja maisA lesão capaz de ensejar o dever de indenizar por dano moral coletivo não precisa atingir diretamente um número significativo de pessoas, bastando que possa ofender uma coletividade e atingir os valores essenciais que devem estar assegurados em um ambiente de trabalho saudável. Esse foi o ente… Source: Conjur
Veja maisNa tentativa de citar um réu de uma ação trabalhista, uma juíza de Salvador pediu ao autor do processo que providenciasse a tradução de duas cartas rogatórias do português para o português. No despacho, do dia 31 de janeiro, a magistrada deu um prazo de 30 dias para que fosse feita a tradução… Source: Conjur
Veja maisNotificação entregue em endereço errado justifica a nulidade dos atos processuais. A decisão é do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) ao anular sentença após constatar que a empresa não foi regularmente notificada da audiência inicial na ação de origem. Inconformada com a … Source: Conjur
Veja maisTrabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso, predominou o entendimento de que o dano moral é presumido diante dos atrasos, ou seja, dispensa comprovação, tendo em vista que o salár… Source: Conjur
Veja mais1. O tema deste artigo é uma intrigante peculiaridade normativa no sistema do Direito das Obrigações decorrente das dificuldades para executar obrigações civis quando o patrimônio do devedor é formado unicamente ou substancialmente por quotas de sociedades limitadas. Não obstante o patrimônio… Source: Conjur
Veja maisO link patrocinado é uma forma de publicidade e marketing digital em que um anunciante, pessoa física ou jurídica, pode veicular anúncios pagos de produtos e serviços nos resultados de pesquisas dos maiores buscadores da internet como Google, Yahoo e Bing. O formato mais conhecido e utilizado … Source: Conjur
Veja maisReprodução Entrevista concedida pelo escritor e professor da Universidade de Nova York André Aciman ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinaturaGloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7… Source: Conjur
Veja maisMorreu na madrugada deste sábado (10/2), após uma cirurgia no coração, o editor do jornal Correio Braziliense Josemar Toscano Dantas. Ele era o titular do caderno “Direito e Justiça”, publicado às segundas-feiras há mais de 15 anos. De acordo com informações do veículo, a família não fará velório… Source: Conjur
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