A assunção do ministro Luiz Fux ao cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, como já se esperava, proporcionou uma guinada da corte em determinados assuntos, pois, como se sabe, Fux possui entendimento diametralmente oposto daquele professado pelo ex-presidente, ministro Gilmar Mendes, … Source: Conjur
Veja maisPor entender que a decisão representava grave lesão à ordem administrativa, à economia pública e à segurança pública, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz, cassou liminar que obrigava a Polícia Federal a fazer policiamento ostensivo em duas reservas indígenas na … Source: Conjur
Veja maisEntrevista concedida pelo cientista político Ian Bremmer ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinaturaGloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7h30), às sextas (12h30) e aos sábados (5h30). *… Source: Conjur
Veja maisDevido às péssimas condições de trafegabilidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve fechados ao uso público dois acessos à BR-116. De acordo com o relator, desembargador Luiz Fernando Boller, as saídas atendiam às recomendações do Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias… Source: Conjur
Veja maisSe há Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público estadual para a reestruturação administrativa, com prazo ainda em vigor, não é necessária a manutenção de liminar que extingue cargos comissionados em um município. Cármen suspendeu cautelar porque prazo estabelecido em T… Source: Conjur
Veja maisCondomínio residencial que aluga unidades como flats deve cumprir a cota de contratação de jovem aprendiz. A decisão é da juíza Maria Rosa de Araújo Mestres, da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Na ação, o edifício defendeu que não seria obrigado a cumprir a cota, pois é exclusivamente residen… Source: Conjur
Veja maisEntidades policiais repudiaram a atitude de uma promotora de Justiça que fez ameaças a um delegado de Polícia Civil para que ele lavrasse auto de prisão em flagrante num caso de tráfico de drogas. No dia 10 de fevereiro, a Polícia Militar do município de Ibaiti (PR) prendeu seis pessoas, que e… Source: Conjur
Veja maisA responsabilidade dos pais pela educação dos filhos abrange a frequência escolar. Assim entendeu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao manter a condenação dos pais de um adolescente a pagarem multa de três salários mínimos — o que equivale a R$ 2.862 — em razão da evasão … Source:…
Veja maisA família de um paciente que morreu por negligência em atendimento médico deve ser indenizada por danos morais. Por isso, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não acolheu recurso do município de Vargem Grande do Sul (SP) e da empresa que administra o Posto de Pronto Atendimento (PPA) da cid… Source: Conjur
Veja maisTrabalhador que é exposto a produtos inflamáveis de forma habitual deve receber adicional de insalubridade. Assim definiu a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ao decidir em favor do funcionário de uma montadora de automóveis depois de ele ter comprovado que est… Source: Conjur
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