O Superior Tribunal Militar mudou o entendimento de primeira instância da Justiça Militar da União e absolveu um civil acusado de ter se apropriado do dinheiro depositado pela Marinha na conta de seu pai, um militar falecido. O réu havia sido condenado a 30 dias de detenção pelo crime de apropria… Source: Conjur
Veja maisO escritório Campos Mello Advogados, em cooperação internacional com o DLA Piper, começa o ano de 2018 com dois novos sócios na área societária: Carolina Marcondes Sant’Angelo e Luiz Augusto Osório. Osório iniciou sua carreira como estagiário na banca em 2005 e tem experiência com Direito Soci… Source: Conjur
Veja maisMesmo que um candidato de concurso seja desclassificado por não atender aos requisitos do sistema de cotas, ele ainda pode competir na ampla concorrência. Esse é o entendimento do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que garantiu a um candidato de concurso público do Tribunal Regional do Tra… Source: Conjur
Veja maisO governador do Distrito Federall, Rodrigo Rollemberg, foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que a corte declare inconstitucional o dispositivo do Código de Processo Civil que prevê a possibilidade de expedição de sentença de homologação de partilha e expedição do formal de partilha, sem a compro… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aplicou a Lei Maria da Penha para condenar um homem a 6 meses e 29 dias de prisão por constantes ameaças e lesões corporais aos pais. Segundo a denúncia, ele tinha vários registros de agressão, tanto física como psicológica. O homem… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima terça-feira (20/2) pedido de Habeas Corpus coletivo em nome de todas as presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade. A Defensoria Pública da União, autora do pedido, quer que as mulheres nessa situação sejam transferidas… Source: Conjur
Veja maisO escritório Rolim de Mello Sociedade de Advogados tem um novo sócio: Alexandre Simões Pinto, especialista em Direito Societário e fusões e aquisições. Antes de se associar ao Rolim de Mello, Simões esteve por 21 anos no Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Atuou principalmente em transações n… Source: Conjur
Veja maisAo lamentar as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre inquéritos envolvendo o presidente Michel Temer, a Associação Nacional dos Procuradores da República afirmou que o diretor desrespeitou sua própria instituição e seus subordinados. “A Polícia Federal é um ó… Source: Conjur
Veja maisA constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária de imóvel, prevista na Lei 9.514/1997, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. O tema teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. No caso dos… Source: Conjur
Veja maisEm janeiro, concessionárias de energia e de telefonia ocuparam as primeiras quatro posições entre as empresas mais processadas nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro. Segundo dados da lista Top 30 – Maiores Litigantes, disponível no portal do Tribunal de Justiça fluminense, for… Source: Conjur
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