Algumas horas após a maior demonstração da democratização do Direito Penal, este é o momento da mais profunda reflexão nacional sobre os rumos e perspectivas a serem projetadas para o destino do país. Afinal, valendo-me do jargão que caracteriza o personagem em questão, “nunca antes na históri… Source: Conjur
Veja maisEmpresa pública não pode deixar de nomear uma pessoa aprovada em concurso público para contratar mão de obra terceirizada. Esse é o entendimento do juiz convocado Gilberto Augusto Leitão Martins, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que determinou que a Caixa Econômica Fede… Source: Conjur
Veja maisO ministro José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo para que pessoas, entidades e órgãos interessados prestem informações sobre um tema que aguarda julgamento na corte: a cartilha da rede de supermercados Walmart, chamada “Política de Orientação para a Melhoria”…. Source: Conjur
Veja maisO objetivo deste curto artigo é tecer algumas considerações acerca dos efeitos da decretação da intervenção federativa no Rio de Janeiro sobre as propostas de emendas constitucionais, tema que abordamos em nossa tese de doutorado (defendida na PUC-SP em 2008), posteriormente publicada como livro…. Source: Conjur
Veja maisAo pedir a condenação do deputado André Moura (PSC-SE), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal dispense os depoimentos que colheu. Para ela, os depoimentos prestados ao Ministério Público de Sergipe “têm maior valia probatória”, embora não tenham pass… Source: Conjur
Veja maisO presidente Michel Temer assinou, no começo da tarde desta sexta-feira (16/2), decreto que autoriza a União a intervir na segurança do Rio de Janeiro. A medida – inédita desde a Constituição de 1988 – agora precisa ser aprovada pelo Congresso. No entanto, além do Executivo e do Legislativo, a de… Source: Conjur
Veja maisReprodução O presidente Michel Temer anunciou, nesta sexta-feira (16/2), a intervenção do governo federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto permitindo a atuação das Forças Armadas na unidade da federação foi publicado nesta sexta, e tem vigência imediata. Ele falou que a in… Source: Conjur
Veja maisQuase nove meses depois de rejeitar a discriminação nos direitos de herança e sucessões entre cônjuges e companheiros, o Supremo Tribunal Federal divulgou acórdão sobre o assunto. A ConJur destacou os principais trechos apresentados pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, ao reconhecer que a… Source: Conjur
Veja maisO simples fato de haver sócios em comum não implica, por si só, o reconhecimento do grupo econômico. Com esse entendimento a 4ª Turma do Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação solidária de um grupo imobiliário por dívida trabalhista de uma corretora de imóveis. Apesar de a… Source: Conjur
Veja maisA imposição de medidas cautelares a um réu, inclusive a que o impede de sair de determinado município, não é capaz de impedi-lo de reunir-se com seus defensores no escritório destes. A decisão é do desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao autorizar que um réu via… Source: Conjur
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