“Já se disse que o sonho que a dignidade inspira é o de uma sociedade em que todos são tratados como nobres. Aqui e agora, porém, temos um desafio aparentemente mais singelo: construir uma sociedade em que todos sejam tratados como gente. Pode parecer pouco, mas, pelo menos no Brasil, é uma enorm… Source: Conjur
Veja maisConsiderando a necessidade de tratamento médico e a falta de condições do presídio, a juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, concedeu o benefício da prisão domiciliar, por seis meses, a um homem condenado a cumprir pena em regime fechado. Na decisão, a juíza explica que… Source: Conjur
Veja maisQuando um trabalhador ganha viagem como prêmio, deve ser reparado pela empregadora em caso de acidente, inclusive se acontece antes do embarque. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma cooperativa de Santa Catarina deve responder por danos sofridos po… Source: Conjur
Veja maisA democracia e o constitucionalismo americanos têm sido, ao longo dos últimos dois séculos, fonte de inspiração para juristas, cientistas políticos, sociólogos e filósofos brasileiros. Supremas cortes são tão importantes e merecem tanto respeito e admiração que devem ser veneradas. Sempre e em qu… Source: Conjur
Veja maisA oralidade no processo civil, que teve na obra de Chiovenda lugar de inegável destaque, reúne como corolários: a) a prevalência da palavra; b) a imediatidade; c) a identidade física do juiz; e d) a concentração de determinados atos processuais numa única oportunidade. Piero Calamandrei, muito… Source: Conjur
Veja maisComentei na coluna anterior que vivemos entre a reserva do possível e as escolhas trágicas, isto é, entre o limite de nossos recursos, inclusive financeiros, e as opções que temos para seu uso, o que inclui as decisões governamentais. Trato nesta coluna sobre os limites que a Constituição estabel… Source: Conjur
Veja maisA Faculdade de Direito da USP promoverá na próxima segunda-feira (26/2) o primeiro Ciclo de Estudos Alemanha-América Latina de Direito Constitucional e Direito Privado Contemporâneo. Será um dia de palestras e debates sobre a evolução dos dois temas nas relações entre os países. O evento é coo… Source: Conjur
Veja mais“Nunca houve qualquer ilícito relativo ao Pode Judiciário”, disseram, por meio de nota, os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, nesta segunda-feira (19/2). No documento, eles negam negociar aditivos a suas delações para incluir relatos sobre juízes e tribunais, “porque não há fatos novo… Source: Conjur
Veja maisFoi divulgado nesta segunda-feira (19/2) o resultado preliminar da segunda fase do XXIV Exame de Ordem Unificado (prova prático-profissional), aplicada no dia 21 de janeiro. Para quem quiser recorrer, o prazo começa a correr a partir das 12h da próxima terça-feira (20/2) e vai até as 12h de sexta… Source: Conjur
Veja maisÉ correta decisão que julga extinta a execução fiscal, sem resolução de mérito, quando o executado morreu antes do ajuizamento da ação. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao negar recurso da União, que queria direcionar determinada execução ao espólio do devedor. … Source: Conjur
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