Com base no novo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar em benefício da mãe de uma criança de dois anos em Jandira (SP). Nesta terça-feira (20/2), o STF co… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dobrou para R$ 20 mil a indenização por danos morais que o ator Alexandre Frota deverá pagar ao deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). O parlamentar processou Frota após uma série de manifestações que o ator fez em suas redes sociais em 2016. P… Source: Conjur
Veja maisPlano estratégico para cidade não pode ser usado como programa de governo de candidato a prefeito. Por considerar esse ato desvio de finalidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve, nesta quarta-feira (21/2), a inelegibilidade do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e do… Source: Conjur
Veja maisA sofia (sabedoria) para os gregos significava o conhecimento em sua totalidade e o sofos (sábio) era o detentor desse conhecimento. Não havia, à época, divisão de matérias e, consequentemente, não existiam especialistas. Com o passar do tempo, a sofia passou a ser seccionada e surgiram ramos esp… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou inconstitucional artigo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima que não estava mais em vigor. Em decisão monocrática, ele atendeu a pedido do governo do estado para cassar dispositivo que tratava do processo p… Source: Conjur
Veja maisSeis pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (22/2) em operação que investiga um esquema de corrupção na concessão de rodovias do Paraná. Ao todo estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, inclusive no gabinete da Casa Civil do governo estadual, q… Source: Conjur
Veja maisO direito do advogado de ficar preso em Sala de Estado-Maior só vale para prisões cautelares, como substituição da prisão preventiva. Já no caso de execução provisória da pena, após a condenação em segundo grau, o profissional perde essa prerrogativa. A decisão, por maioria de votos, é da 6ª … Source: Conjur
Veja maisA união de dois dos mais reconhecidos especialistas em Direito Penal do país gerou o Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados. A banca nasce com 10 advogados e unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Salo de Carvalho é professor de Direito Penal da UFRJ e autor de diversos liv… Source:…
Veja maisA gravação ambiental produzida por um dos interlocutores, na condição de vítima de um crime, deve ser aceita quando o objetivo é assegurar o seu direito, independentemente de autorização judicial, sendo irrelevante a propriedade do aparelho utilizado. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a Pastoral Carcerária pediram que o Conselho Nacional de Justiça casse todas as nomeações do Tribunal de Justiça do estado para o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), órgão responsável por processar inquérit… Source: Conjur
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