Com a proposta de desenvolver soluções digitais para o universo jurídico, a Global Legal Hackathon reúne até este domingo (25/2) milhares de programadores em 25 países. O encontro brasileiro acontece em Florianópolis, na sede da Softplan, empresa desenvolvedora do SAJ, que informatiza alguns dos … Source: Conjur
Veja maisInicialmente, não é novidade para nenhum operador do Direito que as lacunas da lei devem ser supridas pela analogia, costumes, doutrina e jurisprudência. Talvez esse seja, inclusive, um dos maiores mantras repetidos pelos professores de Introdução ao Estudo do Direito ou Teoria do Direito. No … Source: Conjur
Veja maisA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foi criada pela Lei 10.165/2000, que a inseriu na Lei 6.938/81, a qual dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente, ao modificar os artigos 17-B, 17-C, 17-D, 17-F, 17-G, 17-H, 17-I e 17-O e ao… Source: Conjur
Veja maisO professor Lenio Luiz Streck, renomado jurista, em sua coluna na Conjur, dia 8 de fevereiro, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E JUIZ NATURAL: UM DIA OS TEXTOS VÃO REVIDAR!, voltou ao tema da prisão em segunda instância. Entre importantes argumentos, que convidam a um contraponto, confidenciou que “jamais … Source: Conjur
Veja maisNão ser convidado para festa de final de ano da empresa e não receber presentes que normalmente são dados aos empregados causa danos morais ao excluído. O entendimento é do juiz André Vitor Araújo Chaves, da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (MG), que analisou o caso de uma bancária que não foi ……
Veja maisNa maré de denúncias de assédio sexual contra políticos e celebridades que está agitando os Estados Unidos, engrossada pelo sucesso do movimento #Metoo (eu também), em que mulheres contam suas histórias de horror, o administrador dos tribunais federais dos EUA anunciou medidas que pretendem dar t… Source: Conjur
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais firmou tese jurídica reconhecendo a flexibilização do conceito de “baixa renda” para o benefício previdenciário de auxílio-reclusão. O abrandamento, porém, só pode ocorrer em situações extremas e quando o valor do último salário… Source: Conjur
Veja maisA Turma Recursal de Aracaju, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu multar por litigância de má-fé o autor de uma ação por danos morais que pediu para o colegiado esclarecer por que deixou de aplicar uma súmula própria. Por unanimidade, a turma entendeu que a alegação tinha motivação protelat… Source: Conjur
Veja maisEm decisão inédita, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o cabimento de Habeas Corpus coletivo diante de violações de direitos que atingem a coletividade, de forma genérica. Por maioria, os ministros concederam HC em nome de todas as presas preventivas grávidas e mães de crianças com… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, em 28 de janeiro, a Folha de S.Paulo publicou uma contundente crítica do professor Conrado Hübner Mendes ao STF. Naquele artigo, o professor verbalizou a impressão de milhares de brasileiros — juristas ou leigos — com a forma de trabalho dos ministros do tribunal, dirigindo críticas… Source: Conjur
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