A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou na quinta-feira (22/2) duas novas súmulas, uma sobre o Código de Defesa do Consumidor e outra referente a contratos bancários. Veja o conteúdo dos enunciados: Súmula 602 O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendiment… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin tomou posse nesta segunda-feira (26/2) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Também foi empossado o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, como vice-presidente e corregedor regional Eleitoral. Cauduro Padin e… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (26/2) cinco novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta. Veja abaixo: Direito Civil O STJ entende que o fato gerador da cobertura do seguro obrigatório (DPVAT) é o acidente causador de dano pessoal provocado por veículo automoto… Source: Conjur
Veja maisPara cuidar da segurança pública de todo o país, o presidente Michel Temer decidiu criar o Ministério Extraordinário de Segurança Pública, que será comandado por Raul Jungmann, que deixará o Ministério da Defesa para assumir a pasta. Raul Jungmann foi escolhido por Temer para comandar o novo… Source: Conjur
Veja maisO Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) classificou como inaceitáveis o vazamento de contratos firmados por escritórios de advocacia e a busca e apreensão em bancas durante operação deflagrada na sexta-feira (23/2) que apura desvio de recursos para a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (F… Source: Conjur
Veja maisPor suspeitar que houve jabuti no caso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a vigência de lei estadual de Santa Catarina que trata da compensação de títulos da Santa Catarina Participação e Investimentos S.A. (Invesc) com débitos do ICMS. Expl… Source: Conjur
Veja maisRelator do inquérito dos portos, que investiga o presidente Michel Temer (MDB), o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, informou que conversou com o delegado responsável pelo inquérito, Cleyber Malta Lopes, e que este negou ter divulgado qualquer fato sigiloso relacionado à … Source: Conjur
Veja maisMesmo em caso de greve, a concessionária que fornece energia elétrica não pode deixa de fornecer o serviço para uma empresa por mais de dois dias. Isso acarreta prejuízos econômicos grandes para os usuários dos serviços. Com este entendimento, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal cond… Source: Conjur
Veja maisClique aqui para comprar a obra na Livraria ConJur. O livro Direito à Felicidade, de Saul Tourinho Leal, tem lançamento marcado para a próxima quarta-feira (28/2), a partir das 19h. O evento acontece no escritório brasiliense Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, fundado pelo mini… Source: Conjur
Veja maisA prisão tem feito bem para o currículo do ex-senador Gim Argello (PTB-DF). Condenado a 11 anos e 8 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na operação “lava jato”, o político somou ao seu diploma de Direito cursos profissionalizantes em agropecuária, mestre de obras e edificações, inst… Source: Conjur
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