O sentido de levar a sério a profissão é muitas vezes confundido com uma sucessão de deveres asfixiantes que vão sendo eliminados, um a um, como em uma batalha campal na Idade Média. Esta suposta eficiência faz do seu autor um profissional sisudo, que age como o velho monge Jorge Burgos, do li… Source: Conjur
Veja maisA decisão do Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388/RR é representativa de uma das principais transformações do Direito Constitucional ao longo do século XX. Ao lado da atribuição de força vinculante às constituições e à expansão da jurisdição constitucional, colocou-se em prática uma nova for… Source: Conjur
Veja maisA seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal criticou nesta sexta-feira (2/3), em nota, a paralisação que os juízes federais farão no dia 15 de março para pedir reajuste dos salários dos membros da carreira e tentar manter o auxílio-moradia. Para a entidade, a greve não tem “a… Source: Conjur
Veja maisMorreu na terça-feira (27/2), aos 81 anos, o economista e cientista social Theotônio do Santos. Ele era professor emérito da Universidade Federal Fluminense e coordenador da cátedra de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável da Unesco. Tehotônio dos Santos foi um dos principais intelectu… Source: Conjur
Veja maisNão é papel do poder público tentar recuperar empresas sem condições de seguir seu propósito e que, dessa forma, não geram benefício social relevante. Assim entendeu o juiz Marcelo Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, ao decretar a falência do grupo Schahin, r… Source: Conjur
Veja maisNas hipóteses de ameaças por meio de redes sociais como o Facebook e aplicativos como o WhatsApp, o juízo competente para o julgamento de pedido de medidas protetivas é aquele onde a vítima tomou conhecimento das intimidações, por ser o local de consumação do crime previsto pelo artigo 147 do Cód… Source: Conjur
Veja maisO Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no Supremo Tribunal Federal uma mudança da jurisprudência do Tribunal de Contas da União que passou a exigir a comprovação de dependência econômica para a manutenção do pagamento de pensão por morte a filhas de servidores públicos solteiras e mai… Source: Conjur
Veja mais“Este julgamento assume importância fundamental no processo de ampliação e de consolidação dos direitos fundamentais das pessoas e constitui momento culminante na efetivação do dogma — segundo proclama a Introdução aos Princípios de Yogykarta (2006) — de que todos os seres humanos nascem livres e… Source: Conjur
Veja maisO Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) lançou uma cartilha com orientações a candidatos e eleitores para as eleições de 2018. A publicação faz parte de uma série lançada pela entidade sobre educação política. De acordo com o presidente do Diap, professor Celso Napolitano… Source: Conjur
Veja mais*Artigo originalmente publicado na edição desta sexta-feira (2/3) do jornal O Estado de S. Paulo, com o título “Juízes de passeata”. Durante os debates federalistas nos EUA, Alexander Hamilton anotou que, “depois da vitaliciedade no cargo, nada pode contribuir mais para a independência dos juí… Source: Conjur
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