O pensador francês Michel de Montaigne (1533-1592) deixou-nos um conjunto de reflexões, práticas e morais, em forma de deliciosos Ensaios[1]. São textos insuperáveis por livros de autoajuda que ornamentam gôndolas de livrarias que também vendem cheese-cake. Montaigne tratou da tristeza, da ociosi… Source: Conjur
Veja maisA tecnologia avança implacável. Tal qual um tsunami, passa por cima de costumes, regras jurídicas, princípios, não poupando nada e ninguém. Assustados e seduzidos a um só tempo, assistimos às transformações, pensando em que medida seremos, por ela, alcançados, e em que mundo viverão nossos descen… Source: Conjur
Veja maisQuando templos religiosos ultrapassam os limites de barulho em seus cultos e celebrações, os responsáveis não podem ficar isentos de penalidade por incomodar a vizinhança. Essa foi a conclusão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre ao condenar o administrador de uma igreja a pagar mu… Source: Conjur
Veja maisO Judiciário é hoje o controlador das políticas públicas sociais no Brasil. Mas não deveria ser, pois não é o formulador de projetos e nem foi eleito para isso. Excessivamente politizada, a Justiça se colocou no lugar da administração pública e do Legislativo, analisa Elival da Silva Ramos, que a… Source: Conjur
Veja maisQuando uma pessoa é beneficiária do plano de saúde familiar e se mantém assim por longo período mesmo após divórcio, tem direito de manter as condições quando o titular decide exclui-la. Com esse entendimento, 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma ope… Source: Conjur
Veja maisMensagens em que um superior chama a jovem aprendiz de “linda e cheirosa” caracteriza assédio e é motivo para demissão por justa causa. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu dispensa por justa causa de um ex-gerente da empresa de manutenç… Source: Conjur
Veja maisO Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de inclusão e exclusão de pessoas e categorias no laço social. O ordenamento jurídico brasileiro levou anos para admitir que os negros eram cidadãos e sujeitos de direitos e que a… Source: Conjur
Veja maisEstrangeiro que entrou no Brasil com visto de turista pode ficar no país além da data limite carimbada em seu passaporte, quando tem vínculos familiares. Com esse entendimento, o juiz Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, estendeu o prazo de permanênc… Source: Conjur
Veja maisA Agência Nacional de Energia Elétrica cumpriu seu poder regulamentar ao definir que municípios respondem pela manutenção da iluminação pública. Assim entendeu a juíza Maria Cecília Rocha, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, ao rejeitar pedido do município Itaíba (PE) e manter a validade de u… Source: Conjur
Veja maisMuito se discute a respeito da segurança jurídica do Direito Ambiental brasileiro e, embora a (in)segurança jurídica esteja atrelada ao próprio Direito brasileiro, é fato também que o Direito Ambiental, ciência viva que é, necessita de flexibilidade. No entanto, caso haja alteração da regra co… Source: Conjur
Veja mais