A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil sediará nesta quinta-feira (15/3) palestra sobre bloqueio de bens de devedores inscritos em dívida ativa da União. O tema será discutido por Fernando Facury Scaff, advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. … Source: Conjur
Veja maisA nossa democracia nunca foi autêntica ou uma realidade crepitante, mas, sim, uma surrealidade tonificada pelas classes política e econômica, que mandam e desmandam no destino do Brasil. Talvez esse perfil possa ser amanhã um ponto fora da curva, se a corrupção baixar a níveis aceitáveis, fize… Source: Conjur
Veja maisNa era da Internet das Coisas, definida como a conectividade de dispositivos à internet e a outros dispositivos, há uma infinidade de “coisas” que interagem com você e obedecem a seus comandos de voz. Mas, ao mesmo tempo, coletam dados que podem ser usados contra você — ou a seu favor — em uma aç……
Veja maisEspecialista no setor de petróleo e gás, Paulo Almeida Lopes se juntou à equipe do Campos Mello Advogados no escritório do Rio de Janeiro. Lopes tem experiência em liderar equipes jurídicas em grandes projetos de exploração e produção do setor, incluindo estruturação e negociação de fusões e a… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2018 será o mais importante da história recente do país. Um ano de encerramento de um ciclo e do início de um novo período. Dias melhores virão, espera-se. Já bastam os dias difíceis de hoje em um país destroçado por administrações incompetentes e corruptas, que vivencia a mais grave das… Source: Conjur
Veja maisAs regras da janela partidária dos deputados — período em que eles podem trocar de partido sem o risco de perder seus mandatos em ano eleitoral — não se estendem a vereadores, definiu o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira (13/3). A legislação fala de “término d… Source: Conjur
Veja maisNão há como considerar deserto o recurso quando a guia de depósito recursal apresenta autenticação mecânica, ainda que ilegível. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) examine recurso de uma empresa que h… Source: Conjur
Veja maisA liberdade de imprensa e de informar não comporta censura. Mas é possível criar mecanismos de controle contra abusos, desde que não sejam prévios. A afirmação é do advogado Antonio Nabor Bulhões, que participou nesta terça-feira (13/2) de audiência pública sobre a liberdade de informar promovida… Source: Conjur
Veja maisO Instituto dos Advogados do Brasil foi ao Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (13/3) pedir que a autarquia se manifeste pela inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado. Um manifesto do IAB foi lido na sessão desta terça do Conselho Federal para instar a Ordem a “levantar … Source: Conjur
Veja maisO estabelecimento bancário não tem responsabilidade civil por crime cometido contra correntista em via pública. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de um banco para reformar decisão que o havia condenado a pagar R$ 150 mil de indenização por… Source: Conjur
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