O ministro Luís Roberto Barroso publicou artigo na Folha de S.Paulo (23/2/2018), transcrito pela ConJur[1], no qual reconheceu excessos de processos no Supremo, excessos de decisões monocráticas, oscilação de jurisprudência, pedido de vista sem limites e excesso de poder do relator e presidente… Source: Conjur
Veja maisA licença do advogado pessoal do presidente Donald Trump, Michael Cohen, está sob escrutínio. Em 13 de fevereiro, ele declarou ao jornal The New York Times que fez um pagamento de US$ 130 mil, do próprio bolso, à atriz pornô Stormy Daniels, para silenciá-la. Caso envolvendo atriz Stormy Dani… Source: Conjur
Veja maisEm decisão inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) assinou um acordo com a prefeitura de Botucatu (SP) e cerca de 450 credores para o pagamento parcelado de R$ 15 milhões referentes aos precatórios de 2018. Com mediação do Comitê Gestor de Precatórios do tribunal, … Source: Conjur
Veja maisPela imersão no problema, não somos capazes — muitas vezes — de fazer o esforço do afastamento, do estranhamento, em relação ao ritual judiciário1 brasileiro, especialmente na esfera penal. Não percebemos o quanto nosso processo penal é primitivo e inquisitório. Que falta uma preocupação com a “e… Source: Conjur
Veja maisAo julgar um caso de pornografia de vingança, a ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, classificou como violência de gênero a exposição pornográfica não consentida. Ela manifestou seu ponto de vista durante julgamento de recurso do Google num caso envolvendo uma ado… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia José Del Chiaro foi eleita a melhor banca de advogados de 2017 pela siderúrgica ArcelorMittal Brasil, em evento ocorrido no dia 6 de março em Belo Horizonte. A firma também foi considerada a melhor da área de antitruste. Os escritórios Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Adv… Source: Conjur
Veja maisInfrações administrativas, como deixar de regularizar um veículo junto ao órgão responsável, não estão relacionadas à segurança no trânsito porque não impõem qualquer risco à coletividade. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Detran do Rio Grande do S… Source: Conjur
Veja maisUma associação de combate à falsificação foi condenada a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais a uma indústria de bebidas por acusá-la indevidamente de produzir e vender produtos falsificados. De acordo com a indústria, a associação apresentou contra ela notícia-crime devido à supos… Source: Conjur
Veja maisSe um trabalhador não participa de acordo global, sua ação deve ter seguimento de forma independente. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um professor e determinou o prosseguimento regular da execução de sentença condenatória f… Source: Conjur
Veja maisA Vamos Conciliar, câmara privada de conciliação e mediação on-line, inaugurou recentemente uma filial em Miami (EUA), a primeira no exterior. Destacando que o meio de resolução de litígios é uma alternativa econômica e rápida em relação ao processo judicial, Ana Paula Dias Marques, conciliadora … Source: Conjur
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