Assim que o presidente Donald Trump sancionar um projeto de lei aprovado pelo Senado na quarta-feira (21/3), por 97 votos a 2, promotores estaduais e federais poderão processar criminalmente os responsáveis por sites que facilitam o tráfico sexual ou prostituição de menores. Depende do presi… Source: Conjur
Veja maisO procurador de Justiça do Rio de Janeiro Marcelo Monteiro ironizou os protestos pela morte da vereadora carioca Marielle Franco (Psol), que chamou de “exploração política de um cadáver”. Marcelo Monteiro também disse que há dois lados da Justiça: o sério e imparcial, de Moro, e o “outro lad… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a reclamação ajuizada pela União contra decisão administrativa do Supremo Tribunal de Justiça que determinou o pagamento de “reajuste de 13,23%” aos servidos do tribunal. “Reajuste de 13,23%” dado a servidores do… Source: Conjur
Veja maisCena cotidiana no Brasil é aquela em que alguém, diante de um fato que lhe pareça injusto, clama em bom som pela necessidade da elaboração de uma lei para solucionar a questão. Esse pedido de socorro ao legislador, embora ainda possa carregar o espírito romântico difundido nos séculos XVII e XVII… Source: Conjur
Veja maisEm um contrato com prazo determinado, não é razoável a concessão de licença a servidor para que ele concorra a um cargo eletivo, já que o afastamento provocaria uma nova contratação, acarretando mais despesas ao município. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi… Source: Conjur
Veja maisÉ o fornecedor ou prestador de serviço que deve se responsabilizar por danos causados aos consumidores, ainda que o prejuízo tenha sido resultado de atividades de terceiros. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Diadema (SP) condenou o Banco Santander a pagar indenização a uma empresa cliente… Source: Conjur
Veja maisA Justiça de São Paulo determinou que a Uber forneça a um motorista todas as informações do responsável por um falso perfil em seu nome. O homem tentou se cadastrar no aplicativo, mas descobriu que já havia alguém utilizando seu nome e seus dados pessoais. Ao tentar se cadastrar como motoris… Source: Conjur
Veja maisNo mês de fevereiro passado, enfim, a 1ª Seção do STJ finalizou, por maioria de votos, importante julgamento que definiu o alcance do conceito de insumo a ser utilizado pelas empresas sujeitas ao regime não cumulativo de PIS/COFINS. Isso porque, embora as leis que criaram esta sistemática há q… Source: Conjur
Veja maisA contribuição sindical facultativa, conforme determinada pela Lei 13.467/2017, viola o princípio da igualdade. Isso porque o artigo 8 da Constituição Federal fixa que cabe ao sindicato a defesa de toda a categoria de trabalhadores, e não apenas daqueles que tenham autorizado o desconto da contri… Source: Conjur
Veja maisEm uma definição simples, difamação é definida como “a ação de causar danos à boa reputação de alguém”. A difamação resulta de alguma forma de comunicação negativa, seja por escrito (libel) ou verbal (slander). A comunicação negativa é extremamente poderosa e, na maioria das vezes, difícil de con… Source: Conjur
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