Acordo coletivo que fixa condições de trabalho diferentes das previstas em lei é válido quando apresenta concessões recíprocas e prevê contrapartidas aos empregados. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, em processos distintos, a validade de normas colet… Source: Conjur
Veja maisOs brasileiros têm muitas virtudes, entre elas a criatividade e a solidariedade. No entanto, não são fortes em planejamento. Possuem uma crença otimista de que tudo, ao final, dará certo. Se isto, por um lado, é bom, porque torna a vida mais leve, por outro, em determinadas situações, pode ser no… Source: Conjur
Veja maisHá excertos aliciantes no Novo Testamento e no Evangelho Apócrifo de Nicodemos que predicam perplexidade e indecisão nesse personagem sedicioso que teria sido Pilatos[1]. Pilatos é perturbador. Pode-se, observando-se Pilatos, explorar contornos políticos das decisões jurídicas. A partir do jul… Source: Conjur
Veja maisAo contrário do usualmente concebido, a arte de rua não é exclusividade da era contemporânea. Na Roma antiga, muros eram preenchidos com escritos que anunciavam desde grandes conquistas políticas até os desvios conjugais de Júlio César. Na atualidade, pouco mudou. Mais do que um simples toque … Source: Conjur
Veja maisDescontar cheque pré-datado antes do prazo causa prejuízo ao titular e dever de indenizá-lo. Com esse entendimento, o 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um banco a pagar R$ 2 mil de danos morais a uma correntista. O título emitido em benefício da autora foi confiado ao banco por fo… Source: Conjur
Veja maisMuitos textos recentes têm abordado a questão da possível compreensão de determinadas operações de capitalização via emissão de ativos virtuais (tokens) como verdadeiras emissões de valores mobiliários (securities). Em especial, o debate ganhou fôlego após julho de 2017, quando a Securities an… Source: Conjur
Veja maisAs novas ferramentas de tecnologia têm suportado inúmeras inovações em processos e em modelos de negócio. A chamada economia colaborativa é um bom exemplo dessas potencialidades no campo privado. No campo público, novos sistemas informatizados permitem a implantação de modelos de integração de pr… Source: Conjur
Veja mais1. Introdução O objetivo do presente trabalho é estudar como a autonomia é primordial para as entidades que regulam a economia de alguma forma, ou seja, como esses entes restam com suas funções primordiais esvaziadas sem sua essencial autonomia técnica. O estudo iniciará de forma geral e depoi… Source: Conjur
Veja maisAcusar alguém de abusar da autoridade para evitar o cumprimento de uma decisão judicial e comparar uma pessoa ao advogado de réu envolvido em escândalo de corrupção corresponde a crime de calúnia. Com esse entendimento, a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia condenou uma mulher a … Source: Conjur
Veja maisPor entender que pedido de Habeas Corpus não é a via correta para questionar a prisão temporária, já que essa foi contestada por outros meios, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou na noite desta sexta-feira (30/3) a liberdade a Antonio Grecco, dono da Rodrimar. Ministra … Source: Conjur
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