A imprensa é um excelente repositório de fatos inspiradores para análises jurídicas. Na semana passada, divulgou-se uma situação invulgar, seja por transitar entre o cômico e o estruturalismo, seja por abrir uma nova forma de interpretação do direito potestativo dos empregadores nas relações de t… Source: Conjur
Veja maisSer deslocado para local sem nenhuma atividade configura assédio moral, porém fixar indenização de R$ 200 mil é excessivo. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido de uma empresa de logística e reduziu a condenação para R$ 100 mil, metade do valor original… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que reúne o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do Direito e por assuntos de maior destaque. Direito Constitucional No entendimento da corte, o mandado … Source: Conjur
Veja mais*Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (3/4) do jornal Folha de S.Paulo, com o título “A Constituição é para todos, inclusive para os mais pobres”. Quem castiga nem é Deus, são os avessos.” (Guimarães Rosa) Em tempo de discussão sobre qual o caminho a percorrer nas… Source: Conjur
Veja maisUm laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília. O documento foi elaborado a pedido da Vara de Execuções Penais, após o político ser internado em um hospital particula… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Alexandre Luiz Ramos toma posse nesta quarta-feira (4/4), às 17h, como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro de 2017. Alexandre Ramos é o primeiro desembargador do TRT-12 a se torn… Source: Conjur
Veja maisO trabalhador que não efetuou o saque do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) no prazo definido em cronograma não perde o direito ao benefício, ainda que o valor tenha sido restituído ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Es… Source: Conjur
Veja maisQuando a nomeação de determinado servidor demora longo período por erro grosseiro da administração pública, sem justificativa plausível, cabe ao Estado indenizar a pessoa com o salário que teria recebido se chamada na data correta. Assim entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao reconhec… Source: Conjur
Veja maisFruto da reforma de 1984, o caput do artigo 49 do Código Penal, depois de esclarecer que a pena de multa consiste no pagamento ao fundo penitenciário de quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa, estabelece regra referente à quantidade desses dias: “Será, no mínimo, de 10 (dez) dias e,… Source: Conjur
Veja mais“O Supremo Tribunal Federal deve estar alinhado à vontade da maioria, a não ser que essa vontade viole direitos fundamentais da Constituição”, diz o ministro Luís Roberto Barroso. É nessa barreira que o ministro defende o papel iluminista do Supremo brasileiro. Mas ressalva: “Uma corte constituci… Source: Conjur
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