Ouvi dizer que na China — não sei se essa lei ainda está em vigor — sendo alguém condenado à morte, sua família deve pagar as balas com que será morto. Convidar o condenado a se apresentar ao juiz que pronunciou a sentença condenatória, é algo que obedece ao mesmo espírito. Ainda mais se a sed……
Veja maisO ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, falou sobre novas tecnologias e direitos fundamentais em palestra no VI Fórum Jurídico de Lisboa. O evento foi organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Li… Source: Conjur
Veja maisO Poder Judiciário não pode se intrometer nas decisões da banca examinadora de um concurso público, ditando ou contestando os critérios de correção das provas, uma vez que o Poder Executivo é que tem discricionariedade para estabelecer os parâmetros de avaliação dos candidatos. No entanto, tal po… Source: Conjur
Veja maisA retirada forçada de populações vulneráveis que estão em uma ocupação deve ser precedida de projeto que determine onde elas serão alocadas. Esse é o entendimento do juiz Isaac Costa Soares de Lima, da 10ª Vara Cível de Aracaju, ao acolher um pedido da Defensoria Pública para suspender reintegraç… Source: Conjur
Veja maisO 8º Fórum Mundial da Água, realizado em março, foi o primeiro a acontecer no hemisfério sul. Considerado o maior de todos e um verdadeiro sucesso, contou com mais de 120 mil visitantes de 172 países. O fórum movimentou Brasília e colocou a água no centro da agenda política mundial. Parece que… Source: Conjur
Veja maisAlguns temas tornam-se tabus, dentre outras razões, porque não nos dispomos a dialogar sobre eles. O cerceamento de um diálogo (social) honesto, sob quaisquer pretextos, apenas alimenta pulsões que podem eclodir de várias maneiras dos subterrâneos da nossa existencialidade. Podemos lembrar da não… Source: Conjur
Veja maisCom um longo debate e novo placar apertado, o Supremo Tribunal Federal marcou o cenário jurídico, político e eleitoral do país ao reconhecer a execução provisória da pena quando um réu é condenado em segunda instância. Por 6 votos a 5, a corte rejeitou Habeas Corpus ao ex-presidente Lula (PT) e c… Source: Conjur
Veja maisDados sobre o cumprimento das metas de 2017 do Conselho Nacional de Justiça para o Judiciário indicam que, pela primeira vez, o número de processos julgados superou o de distribuídos. As informações são preliminares e serão confirmadas com a divulgação do relatório Justiça em Números, no segundo … Source: Conjur
Veja mais– Doutor eu tenho um problema sério: sofro de ejaculação punitiva precoce. Não consigo nem esperar que esgote o segundo grau, já rotulo de procrastinatório e “mando pro xilindró”. – Hum, isso é muito sério. – Mas tem cura doutor? – Deveria ter um tratamento simples: aplicação constitucional … Source: Conjur
Veja maisAcusado de desviar recursos na construção do trecho sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a ampliação da marginal Tietê, em São Paulo, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (6/4). Conhecido como Paulo Preto, ele atuou… Source: Conjur
Veja mais