Se eu tivesse que escrever um artigo bem enxuto, diria simplesmente o seguinte: I) Levar o pedido de Habeas Corpus de Lula ao Plenário do Supremo Tribunal Federal é prova cabal de que não se podia invocar a colegialidade; II) E a própria ministra Rosa Weber, dias antes, no Recurso Especial … Source: Conjur
Veja maisSão válidas as novas regras para distribuição de royalties adotadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Superior Tribunal de Justiça confirmou esse entendimento ao decidir uma ação proposta pelo município de Felipe Guerra (RN). STJ reconheceu a validade das novas regras para distribui… Source: Conjur
Veja maisFaltando seis meses para o primeiro turno da eleição presidencial deste ano, pelo menos 14 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Mais uma pré-candidatura deve ser oficializada nas próximas semanas, a do PSB. Outros dois grandes partidos, PT e MDB, ainda não definiram seus quadros, apesar… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal vai sediar, no dia 18 de abril, o lançamento do livro Reflexões sobre a Justiça e Educação. A obra tem o objetivo de estimular o debate sobre o papel do sistema de Justiça na garantia de uma educação pública de qualidade. “É inegável a importância da educação para o … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo aprovou a Resolução 01/2018, que agiliza os procedimentos atinentes a pedidos de assistência, representações e concessões de desagravo público em relação à violação dos direitos e prerrogativas profissionais. A resolução busca dar … Source: Conjur
Veja mais“As dificuldades podem também abrir oportunidades de atacar fraquezas e implementar reformas, a fim de lançar uma nova fase de prosperidade.” Christine Lagarde, Época, 25/05/2015) A frase da diretora-geral do FMI quando esteve no Brasil chamou nossa atenção. O país está em sérias dificuldades… Source: Conjur
Veja maisA partir de 11 de novembro de 2017, a CLT passou a regulamentar o programa de demissão voluntária (PDV), mecanismo há muito adotado pelas empresas em momentos de crise gerados por retração de mercado, perda de clientes, baixa produção, readequação do quadro funcional etc., com a finalidade de est… Source: Conjur
Veja maisUma pesquisadora com câncer conseguiu reverter punição administrativa por não completar um programa corporativo de pós-graduação no prazo estipulado. Com base no termo de compromisso, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) havia punido a doutoranda a restituir mais de R$ 2 milhõe… Source: Conjur
Veja maisSe o caso envolve financiamento de campanha, a competência da Justiça especializada é atraída. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu remeter à Justiça Eleitoral do Distrito Federal as cópias de depoimentos dos executivos da Odebrecht relativos a supostas delações e… Source: Conjur
Veja maisNão há imposição legal para a organização de prova de concurso em todas as capitais do Brasil quando as vagas que serão preenchidas pelo certame estão localizadas em apenas um local. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao negar pedido do Ministério Público Federal para susp… Source: Conjur
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