*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (17/4) com o título Uma dose de racionalidade. A execução provisória da pena virou assunto nacional. Seja por afetar diretamente a situação jurídica do ex-presidente Lula, seja pelas idas e vindas do Supremo Tribunal … Source: Conjur
Veja maisRocha Leal, Carneiro Maia e Oliveira é o mais novo escritório criminalista de São Paulo. Os sócios-fundadores são Marcelo Rocha Leal Gomes de Sá, Rodrigo Carneiro Maia e Rubens de Oliveira. Oliveira atuou no Roberto Telhada Advogados. Já Carneio Maia trabalhou na firma Mário de Oliveira Filho … Source: Conjur
Veja maisO criminalista José Roberto Batochio é “um baluarte da advocacia”. Segundo nota da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), Batochio, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e ex-deputado federal, é a prova de que é possível atuar em defesa da justiça e da ética “em qualquer … Source: Conjur
Veja maisComo a construtora Andrade Gutierrez já assinou acordo de leniência com o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União não pode declará-la inidônea. Em decisão desta segunda-feira (16/4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu declaração de inidoneidade à em… Source: Conjur
Veja maisO Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV), no projeto de pesquisa Observatório da Reforma Tributária, realizou, no dia 11 de abril, o evento Novo Processo Tributário do IBS: Nacionalização e Integração entre Processo Administrativo e Judicial. O debate tratou de problemas e soluç… Source: Conjur
Veja maisCompete à União, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fixar normas sobre o transporte de medicamentos. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a Lei 15.626/2014, que obriga a presença de um farma… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública do Rio de Janeiro apresentou pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça pela liberdade provisória de um dos 159 presos pela Polícia Civil no dia 7 de abril em uma festa no bairro carioca de Campo Grande. Todos são acusados de integrarem uma milícia e de porte ile… Source: Conjur
Veja maisReajustar em 100% o valor do plano de saúde de um cliente que completou 60 anos é medida abusiva. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância que suspendeu o aumento imposto por uma empresa. Os desembargad… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (16/4) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que reúne o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos. Em Direito Penal, o STJ já decidiu que o termo “sentença” contido no artigo 115 do Código Penal diz … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um médico que buscava o reconhecimento do benefício da Justiça gratuita para não ter de depositar R$ 372 mil referentes às custas de uma ação rescisória. Por maioria, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais não aceitou os… Source: Conjur
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