O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao derrubar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a corte paulista, a responsabilida… Source: Conjur
Veja mais“Se estiver na dúvida sobre qual caminho seguir, siga o que o arrependimento for eficaz”, recomenda o ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele conta ter ouvido o conselho do avô e tê-lo aplicado como uma regra de conduta ao longo da vida. Deve ser por isso que a impre… Source: Conjur
Veja maisThaís Marçal foi nomeada editora-chefe da Revista da Escola Superior de Advocacia da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. A advogada também é coordenadora de Direito Público da entidade de ensino. A primeira edição da publicação será lançada em junho de 2018, analisando os 3… Source: Conjur
Veja maisUma questão econômica e política ligada a um alimento muito popular ameaça converter-se em um problema jurídico na União Europeia. Ela atende pela sugestiva expressão alemã Nutellagraben — fosso da Nutella. O que vem a ser isso? Precisamente uma polêmica envolvendo uma marca italiana de creme … Source: Conjur
Veja maisBut it’s hard to tell the poison from the cure Harder still to know the reason why, why, why The only thing I really know for sure Is that another day, another day is gone by.” (Another day, Sting1) Uma Brasília enferrujada em cima de um palco giratório era a peça que mais chamava aten……
Veja maisO estrangeiro que consegue status de refugiado no Brasil é obrigado a buscar autorização do governo brasileiro para viajar ao país de origem se quiser retornar para cá, como prevê a Resolução 23 do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), pois tal exigência está em consonância com o Estatuto … Source: Conjur
Veja maisO Cristo Redentor é um símbolo da cidade do Rio de Janeiro. Sendo assim, não é preciso pedir autorização para usar essa imagem em peça publicitária. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense decidiu que o Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro (Assim Saúde) poderá con… Source: Conjur
Veja maisAs cidades paulistas de Turmalina e Santa Cruz das Palmeiras terão eleições suplementares em 3 de junho deste ano. Os novos pleitos foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, após prefeitos e vices dos municípios serem cassados acusados de fraude na arrecadação de recursos e… Source: Conjur
Veja maisConselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil prestaram solidariedade ao presidente da entidade, Claudio Lamachia, após criticas feitas pelo advogado Alberto Toron a suas posturas. As manifestações ocorreram nesta terça-feira (17/4) durante reunião do pleno da entidade. Os membros do col… Source: Conjur
Veja maisO Decreto Federal 9.283, publicado em 7 de fevereiro, tem como objetivo regulamentar dispositivos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei Federal 13.243, de 2016), além de promover significativas alterações em outras oito normas voltadas à temática de Ciência, Tecnologia e Inovação … Source: Conjur
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