Neste ano, a artista Nora Al-Badri foi notícia nos jornais ao desafiar o Neues Museum, em Berlim, digitalizando em 3D e disponibilizando ao público, sem qualquer autorização, o famoso busto de Nefertiti [1], peça de mais de 3.400 anos levada do Egito para a Alemanha no início do século 20 por um … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal apresentou a Tribunais Regionais Federais e a Tribunais de Justiça a nova modalidade de recolhimento das custas judiciais adotada pela Corte, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda. Divulgaç… Source: Conjur
Veja maisO ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, deve continuar preso preventivamente. O caso ficou conhecido como “a câmara de gás improvisada”. ReproduçãoAbordage… Source: Conjur
Veja maisUm dia depois de anunciar que Edmar Camata assumiria a direção-geral da Polícia Rodoviária Federal, o futuro ministro da Justiça Flávio Dino recuou e escolheu um novo nome para a função: Antônio Fernando Oliveira. ReproduçãoAntônio Fernando Oliveira é o novo escolhido para chefiar a PRF … Source: Conjur
Veja maisÉ usual na constituição de sociedades limitadas, de apenas dois sócios, a divisão igualitária das participações societárias, ou seja, 50% por 50%. Isso se dá não apenas como demonstração da affectio societatis entre os seus constituintes, mas como uma — talvez irracional — expressão prévia de lea… Source: Conjur
Veja maisO juiz federal Renato Coelho Borelli, da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, concedeu liminar para suspender o processo licitatório para contratar a instituição aplicadora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Fundação diz que Inep é incoerente quanto ao ensalamento de candidatos … Source: Conjur
Veja maisEmbora se admita a prisão preventiva para interrupção da atuação de integrantes de organização criminosa, a mera circunstância de a pessoa ter sido denunciado pelos delitos descritos na Lei 12.850/2013 não justifica a imposição automática da custódia, devendo-se avaliar a presença de elementos co… Source: Conjur
Veja maisO Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu abrir investigação para apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, sede da “lava jato” no estado. A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Br… Source: Conjur
Veja maisA Lei 10.209/2001, ao instituir o Vale-Pedágio obrigatório [1], determinou como dever do embarcador antecipar para o transportador, em modelo próprio, o valor dos pedágios existentes no percurso contratado, visando a cobertura de custos de deslocamento de carga por meio de transporte rodoviário [… Source: Conjur
Veja maisCondomínio deve tratar moradores com isonomia. Ou seja, não pode permitir que uns executem obras, e outros, não. Com esse entendimento, a 30ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que um condomínio deve suspender multa aplicada a um morador que alterou a fachada do prédio. Em caso de descumprim… Source: Conjur
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