*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2018, sob o título: “O Judiciário em tempos de crise” Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal. Agência Brasil A palavra crise parece agregar-se a quase todos os discursos proferidos nos dias atuais. Novidade? Parece que não. … Source: Conjur
Veja mais*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2018 Dias Toffoli é vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. SCO/STF Ao impulso da História, em quase 30 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, cujo aniversário se comemora em 5 de outubro de 2018, a Justiça brasileira passo… Source: Conjur
Veja maisO bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para que os direitos do devedor fiduciante relacionados ao contrato recebam constrição, independentemente da concordância do credor fiduciário. O entend… Source: Conjur
Veja maisNão é possível a reeleição de senador que ainda se encontra no exercício da primeira metade de seu mandato. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral foi firmado em resposta a consulta pelo senador Romário (PSB-RJ), cujo mandato vai até 2023. Mandato do senador Romário vai até 2023. Repr… Source: Conjur
Veja maisO abandono material da mãe por um de seus filhos não é hipótese para excluir herdeiro da partilha. Esse foi um dos entendimentos da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de um homem que pretendia excluir seu irmão da herança deixada pela mãe. Ao pedir… Source: Conjur
Veja mais*Clique aqui para ler a parte 1 deste artigo 7. O “caso da missionária Dorothy Stang” 7.1. Detalhamento da tramitação: o caso tramitou na Ação Penal 0003162-50.2010.8.14.0401, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém/PA. O crime ocorreu em 12/2/2005. A investigação, concluída rapidamente, emba… Source: Conjur
Veja mais1. Um raciocínio lógico só é válido se suas premissas são logicamente sustentáveis Muito já se disse sobre o julgamento do HC 152.752 pelo STF. Esse é um dos temas, aliás, que parece não termos mais o que discutir, mas, sim, decidir. Nosso propósito não será referir argumentos prós ou contra a e… Source: Conjur
Veja maisHospital não responde por problemas causados aos pacientes devido a utilização de soro contaminado na fábrica. Isso porque a responsabilidade objetiva para o prestador de serviço hospitalar limita-se aos serviços relacionados ao estabelecimento. Assim, o hospital só pode ser acionado por servi… Source: Conjur
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1 bilhão para os tribunais regionais federais pagarem requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em março. Serão beneficiadas 126.245 pessoas, em 117.461 processos. Do total, R$ 854 milhões correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais… Source: Conjur
Veja maisOcupante de cargo público não pode acumular a função com a titularidade de serventia extrajudicial. Assim entendeu o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao confirmar decisão do Conselho Nacional de Justiça e negar mandado de segurança de uma técnica judiciária. Ministro Ba… Source: Conjur
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