A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a padronização dos procedimentos de vista dos autos pela parte recorrida. A decisão foi tomada pelo presidente da Seção, ministro Mauro Campbell Marques, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça. O ministro autorizou a abertura d… Source: Conjur
Veja maisO mercado da advocacia já não é mais o mesmo que o de 20 anos atrás. A economia, aliada à tecnologia, está mais dinâmica e exige novas forma de agir do profissional do direito. O desafio de “fazer mais com menos”, imposto a qualquer setor empresarial, o desenvolvimento da tecnologia da informação… Source: Conjur
Veja maisUma pergunta gerou grande debate na comunidade jurídica dos EUA nos últimos dias: o procurador especial Robert Mueller, que investiga denúncias de conluio entre o comitê de campanha eleitoral de Donald Trump e a Rússia para favorecer o candidato republicano na eleição presidencial de 2016, pode r… Source: Conjur
Veja maisA atuação da Defensoria Pública como “guardiã dos vulneráveis”, ou custos vulnerabilis, vem ganhando força no Judiciário de diversos estados. Esse tipo de intervenção tenta garantir maior paridade de armas quando uma das partes da ação é formada por indivíduos ou grupos vulneráveis frente ao auto… Source: Conjur
Veja maisA inexistência de disposição legal expressa a respeito da licença-paternidade em maior número de dias, em caso de filhos gêmeos, não deve impedir o cumprimento do comando constitucional acerca da absoluta prioridade assegurada à criança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Fede… Source: Conjur
Veja maisUsuários de drogas são responsáveis pela violência gerada por traficantes e deveriam ser conscientizados disso. Essa é a opinião do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que comandou as tropas da ONU no Haiti. Questionado pela ConJur nesta sexta-feira (4/5) se alguma forma de descrim… Source: Conjur
Veja maisA dita reforma trabalhista trouxe como “inovação” no Direito do Trabalho a figura do hipersuficiente, que, no dizer da lei é o empregado que recebe salário superior ao dobro do teto do benefício previdenciário e tem curso superior completo (artigo 444, parágrafo único CLT). De acordo com a no… Source: Conjur
Veja maisEnquanto o Congresso ainda ensaia emenda constitucional para mudar regras sobre o foro por prerrogativa de função, o Supremo Tribunal Federal se antecipou mais uma vez e restringiu o alcance da regra para parlamentares federais. Todos os ministros foram a favor de limites, mas surgiram três co… Source: Conjur
Veja maisLamentavelmente, não são incomuns os casos de imóveis abandonados dentro da realidade urbana brasileira. Há sim na maioria das cidades de porte grande e médio, e agora até nas menores, um número determinado de casas e prédios entregues à própria sorte, sem receber nenhum tipo de atenção ou de man… Source: Conjur
Veja maisAo início de Ortodoxia, Chesterton, com o estilo que lhe é peculiar, diz que a única desculpa possível para a existência daquele livro era o fato de que ele significava uma resposta a um desafio, uma resposta aos críticos de sua filosofia[1]. Este ensaio também tem uma única desculpa para exis… Source: Conjur
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