O presidente diplomado Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (22/12) o nome de 16 ministros que integrarão seu governo a partir de 1º de janeiro. Entre eles, Jorge Messias, que comandará a Advocacia-Geral da União; Silvio Almeida, que liderará o Ministério dos Direitos Humanos; e Vinícius Marques… Source: Conjur
Veja maisQuando se estuda a vida de Nicolau Maquiavel (1469-1527) é impossível não se deixar tomar pelos sentimentos de fascínio e de surpresa. Ambos entrelaçados, ambos dificilmente separáveis. Isso decorre de duas causas. A primeira deriva da seguinte perplexidade: como um homem de uma família toscana e… Source: Conjur
Veja maisEntre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça adotou, em 2022, uma série de entendimentos que contribuem para aperfeiçoar o trabalho investigativo e ressaltam a preocupação da corte com os grupos sociais mais vulneráveis, vítimas de frequentes atitudes … Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual finalizada em 12 de dezembro, fixou a interpretação a ser dada a dispositivos da Lei Complementar 140/2011 que tratam da renovação de licenças e da apuração de infrações à legislação ambiental. DivulgaçãoSTF … Source: Conjur
Veja maisA partir de 1º de janeiro de 2023, as ruas das cidades da Califórnia estarão liberadas para as trabalhadoras e trabalhadores do sexo exercerem sua profissão. Uma nova lei estadual “elimina da legislação o crime de 'fazer ponto' (loitering) em espaços públicos, com a intenção de cometer pr… Source: Conjur
Veja maisEm artigo anterior, o mito da “empresa offshore” e dos “paraísos fiscais” foi quebrado, demonstrando juridicamente que não há qualquer ilicitude na utilização dessas estruturas, desde que devidamente declarados na Receita Federal e no Banco Central. Neste segundo artigo, vamos elencar as dez … Source: Conjur
Veja maisApesar da impressão de muitas pessoas de que a Suprema Corte dos Estados Unidos deu uma guinada à direita e não está em sintonia com parte da população, há outro problema que preocupa juristas americanos: o tribunal vem acumulando cada vez mais poder, e rapidamente, às custas de praticamente toda… Source: Conjur
Veja maisPor se tratar de uma hipótese de ilícito civil sem conexão com improbidade administrativa, o direito de pedir o ressarcimento por retenção indevida de valores do Seguro DPVAT feita sem previsão legal por seguradoras brasileiras prescreve em cinco anos após o dano. Ministro Og Fernandes obser… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Nacional de Justiça abriu as inscrições para audiência pública para debater a proposta de minuta de ato normativo que regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Inscrições abertas para audiência sobre sistema eletrônico de registros públicos Com data … Source: Conjur
Veja maisA escola mineira de Direito Tributário é inspiradora, e como tal trouxe o sociólogo alemão Niklas Luhmann e o filosofo americano Ronald Dworkin para minha estante, ambos foram brilhantes pensadores do sistema jurídico, e são mencionados reciprocamente em suas obras. Ao analisar os conflitos de 20… Source: Conjur
Veja mais