Um grupo de exploradores de bingo em Presidente Prudente (SP) foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo pelo exercício ilegal da atividade. Conforme a decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o direito à indenização se configura no momento em qu… Source: Conjur
Veja maisA advogada e consultora Lara Selem, sócia da banca Selem, Bertozzi e Consultores Associados, é a segunda brasileira e primeira residente no Brasil a se tornar membro do Comitê de Relações Internacionais da Association of Legal Administration, com sede nos EUA. A ALA foi fundada em 1971 para fo… Source: Conjur
Veja maisA arbitragem tem sido cada vez mais utilizada na solução de controvérsias empresariais. A dinâmica atual das relações e operações comerciais não mais permite a utilização da via tradicional do Poder Judiciário para a solução de conflitos cada dia mais complexos. Dentre tais conflitos, destacam-se… Source: Conjur
Veja maisO financiamento coletivo de campanha (crowdfunding) por pré-candidatos pode começar na próxima terça-feira (15/5), vedado o pedido de voto e observadas as regras relativas à propaganda eleitoral na internet previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O entendimento do Tribunal Superior Eleit… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público quer saber da sociedade como deve atuar nos próximos de anos. O Conselho Nacional do MP lançou pesquisa nesta terça-feira (8/5) para saber quais temas, segundo a população, devem ser prioritários na atuação de promotores. O questionário ficará disponível durante 30 dias. … Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-presidente Lula se pôs contra sua transferência da sede da Polícia Federal em Curitiba para outro lugar. De acordo com seus advogados, por ter sido presidente da República, ele tem direito a ficar preso numa sala de Estado Maior. A petição, assinada pelos advogados Cristiano Zanin … Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 623 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Em um deles, sob relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a 1ª Turma decidiu, de forma unânime, que não há previsão legal da exigência de comprovação de que o segurad… Source: Conjur
Veja maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a dois homens acusados de tráfico de drogas que estavam presos preventivamente há dois anos e seis meses. Em outubro de 2015, eles foram flagrados com 168 quilos de maconha e cinco espingardas e tiveram a prisão em flagrant… Source: Conjur
Veja maisUma das bancas mais antigas do país, o Escritório Candido de Oliveira lançou um livro no fim de 2017 para comemorar seus 125 anos de idade (agora já são 126). Ao contar a vida do escritório e de seus líderes, a obra Uma história da advocacia – 125 anos do Escritório Candido de Oliveira também…
Veja maisA cidade de São Paulo sedia nos dias 10 e 11 de maio debate com juristas e outros nomes relevantes na sociedade. O “1º Encontro de Lideranças Nacionais” reúne os ministros do STF Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, com outros nomes como o apresentador Luciano Huck e o jornalista Willia… Source: Conjur
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