Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente forense e a suspensão de prazos em todos os municípios do estado. 123RFPortal do TJ-SP … Source: Conjur
Veja maisPara o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, é necessário que haja uma regime de convivência familiar que garanta uma boa relação afetiva com os genitores. Como é cada vez mais comum famílias em que os pais não convivem como um casal, é importante a existência de normas que coloquem o… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão divulgou o balanço de processos mais relevantes julgados em 2022 sob sua relatoria e as estatísticas do gabinete no mesmo período. As informações foram publicadas na página institucional do magistrado. STJMinistro Salomão publica… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça instituiu nesta quarta-feira (21/12) um Grupo de Trabalho formado por magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, especialistas em segurança, antropólogos e membros de universidades e de entidades públicas e privadas da esfera de direitos humano… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta quinta-feira (22/12), aos 83 anos, em São Paulo, o advogado e professor Newton Silveira, diretor-geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual e sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados — Advogados. USPNewton Silveira foi referência na área de… Source: Conjur
Veja maisDe autoria do deputado estadual Vinícius Camarinha (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei nº 596/2022, que altera a Lei Estadual nº 9.192/1995 para o fim de acrescer dispositivos que versam sobre os procedimentos administrativos de fiscalização, autuação, dosimetr… Source: Conjur
Veja maisNos últimos quatro anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública por muitas vezes deixou seu papel institucional de lado para se colocar a serviço dos ataques à democracia e às instituições promovidos por Jair Bolsonaro (PL). Essa atuação levou ao desmonte de políticas públicas, que, aliado à… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21/12) a Lei 14.478/2022, que dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras desse tipo de serviço. FreepikLei que cria crime de fraude com uso de ativos virt… Source: Conjur
Veja maisUma ferramenta que usa inteligência artificial será aplicada para auxiliar os juízes e juízas que lidam com casos de feminicídio. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o modelo deve ser implantado em 2023, como … Source: Conjur
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (21/12), um pedido de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de dois policiais militares acusados de participar de uma operação que terminou com a execução de um… Source: Conjur
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