A pessoa jurídica também tem direito ao benefício da Justiça gratuita se comprovar insuficiência econômica. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) ao reformar decisão que havia negado o benefício. Em primeira instância, o juiz julgou deserto o recurso ordin… Source: Conjur
Veja maisMuito já se disse que as redes sociais estão formando bolhas de comportamento, onde os iguais se reforçam e os diferentes são excluídos. Expressar um pensamento divergente pode trazer sérias consequências, como ofensas, perseguições, exclusões e até agressões. Definitivamente, a democracia parece… Source: Conjur
Veja maisO direito contemporâneo do consumidor será debatido na quinta e sexta-feira – dias 18 e 19 de maio – em evento organizado por Brasil e Alemanha na cidade de São Paulo. A Universidade Humboldt de Berlim junto com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a Rede de Direito Civil Contemp… Source:…
Veja maisA advocacia tem acompanhado, e com muita frequência protagonizado, as muitas mudanças da sociedade brasileira. O mesmo pode ser afirmado quanto ao movimento de consensualização do sistema de Justiça. A realidade do advogado contencioso no Poder Judiciário tem passado por mudanças significativas. … Source: Conjur
Veja maisEmpresa que presta serviços de consultoria, assessoria e direção jurídicas sem registro na OAB viola o Estatuto da Advocacia. Por isso, a 1ª Vara Federal de Porto Alegre extinguiu as atividades da Planjuris Gestão Empresarial, que oferecia serviços jurídicos aos departamentos de recursos humanos … Source: Conjur
Veja maisAna e Júlia são irmãs gêmeas, filhas de pequenos produtores rurais que trabalham em regime de economia familiar. Ambas trabalharam em serviços rurais ajudando seus familiares desde bem jovens. Ana acabou de conseguir aposentadoria urbana. Trabalhou com os familiares na zona rural até os 27 ano… Source: Conjur
Veja maisApós ter sido acusado pela ex-mulher de agressões físicas e verbais, o advogado Roberto Caldas pediu licença do cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos por tempo indeterminado. O pedido de afastamento foi feito na sexta-feira (11/5) e Caldas afirmou em e-mail aos colegas de cort… Source: Conjur
Veja maisA filha de uma servidora que morreu tem direito a pensão por morte, mesmo que tenha mais de 18 anos. Este é o entendimento da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia ao determinar em mandado de segurança que a pensão por morte passe a ser paga a filha de uma…
Veja maisA ação de indenização por desapropriação indireta, quando o imóvel é utilizado pelo Estado sem observância do processo legal expropriatório, deve ser proposta pelo dono do local com prova do domínio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de uma e… Source: Conjur
Veja maisCooperativas de crédito estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor e, por isso, não podem usar o estatuto social como argumento para impor regras abusivas. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao proibir que uma cooperativa de profissionai… Source: Conjur
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