A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária s… Source: Conjur
Veja maisMarco Aurélio Torronteguy é o mais novo sócio do escritório TozziniFreire Advogados. Ele, que chega para reforçar a área de Ciências da Vida e Saúde, atuará em conjunto com a sócia Elysangela de Oliveira Rabelo em consultoria regulatória e em processos administrativos sanitários nos diversos tema… Source: Conjur
Veja maisUsar o Judiciário para tentar obter vantagem indevida, mediante a omissão de informações relevantes para o processo, configura litigância de má-fé, pois altera a verdade dos fatos, como sinaliza o artigo 80, inciso II, do Código de Processo Civil. Por isso, a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público fluminense ofereceu, nesta segunda-feira (21/5), denúncia contra 18 suspeitos de integrar uma milícia presos em uma festa num sítio em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. Eles são acusados de integrar organização criminosa e possuir e portar armas de fogo. Apenas 1… Source: Conjur
Veja maisAdministrador público que retarda a abertura de hospital enquanto aguarda o desfecho de disputas judiciais e, com isso, gera despesas adicionais ao Tesouro comete ato de improbidade administrativa. Ex-prefeito do Rio, César Maia vem estudando a possibilidade de se candidatar a governador nas… Source: Conjur
Veja maisA 3º Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo de cinco dias para que o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Teófilo Otoni e Região (MG) comprove sua capacidade processual em ação ajuizada contra o banco Bradesco. A decisão baseou-se no Código de Processo… Source: Conjur
Veja maisO jornalista Alberto Dines, fundador do Observatório da Imprensa, morreu nesta terça-feira (22/5), aos 86 anos, vítima de deficiência respiratória. Ele estava internado há dez dias no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O velório deve ocorrer na capital paulista. Alberto Dines marcou his… Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou o uso de R$ 17,9 milhões recuperados em processos da operação “lava jato” para reforma de escolas no estado. Em fevereiro, o Ministério Público Federal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Min… Source: Conjur
Veja maisA acusação de que o advogado Figueiredo Basto — responsável por diversos acordos de colaboração premiada na operação “lava jato” — recebia valores mensais para “proteger” algumas pessoas reforça a tese de que há no país uma espécie de delação premiada seletiva. A opinião é de advogados ouvidos pe… Source: Conjur
Veja maisO presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral. “Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votaçã… Source: Conjur
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