O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu suspender os prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio de 2018. O objetivo, segundo a corte, é evitar prejuízos aos advogados e partes, pois nos últimos dias houve instabilidades no Processo Judicial Eletrônico em nível naciona… Source: Conjur
Veja maisA greve de caminhoneiros, que chega ao 4º dia nesta quinta-feira (24/5), afeta o expediente de pelo menos sete tribunais do país até o momento. Segundo levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, algumas cortes já diminuíram o horário de funcionamento nesta quinta e dev… Source: Conjur
Veja maisO argumento de que árbitros podem interpretar as normas como bem entenderem, sem se importar com decisões de tribunais, não se sustenta. Eles se submetem a todo o Direito — não só à lei, como também à doutrina e à jurisprudência, inclusive a precedentes vinculantes. É o que afirmou a professor… Source: Conjur
Veja maisEm artigo publicado em seu espaço na revista Época, o professor da USP Conrado Hübner Mendes produz ácidas e duras críticas acerca da atuação do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal. Uma democracia se constrói sobre divergências, sendo saudável o enfrentamento de ideias. É nesse con… Source: Conjur
Veja maisEx-procurador do DoJ, Robert Appleton confirma presença de autoridades dos EUA desde o começo da operação “lava jato”. Divulgação Diz a versão oficial da história que a “lava jato” começou casualmente. Era uma investigação desacreditada internamente sobre operações ilegais com dólar, mas … Source: Conjur
Veja maisA desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proibiu nesta quinta-feira (24/5) bloqueios em quaisquer trechos das rodovias federais que passam pelo Rio Grande do Sul. Ela fixou multa de R$ 1.000 por hora para cada pessoa que descumprir a or… Source: Conjur
Veja maisA falta de norma específica sobre cotas em concursos para cartórios não impede que tribunais estaduais adotem a prática, já que têm autonomia para disciplinar editais. Assim entendeu o Conselho Nacional de Justiça ao validar regras do Tribunal de Justiça do Tocantins. Em 2015, a corte lançou e… Source: Conjur
Veja maisA inconstitucionalidade da Cide-Combustível se justifica pela violação à cláusula pétrea representada pela imunidade das operações relativas a derivados de petróleo e combustíveis, prevista no parágrafo 3º do artigo 155 da Constituição Federal. Assim definiu o constituinte originário sobre a i… Source: Conjur
Veja maisA tentativa do Código de Processo Civil de 2015 de restringir as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento não funcionou. Sendo assim, a saída é tornar o processo mais oral, concentrando seus atos. Caso contrário, o nível de congestionamento dos tribunais brasileiros aumentará ainda mais. … Source: Conjur
Veja maisA Tribunal de Relação de Lisboa, em Portugal, arquivou o processo de extradição do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt. Ele mora no país desde 2010 e tem dupla cidadania. Estava preso desde abril, mas conseguiu liberdade no começo de maio. Na decisão, o tribunal alega que, por não ter re… Source: Conjur
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