A Advocacia-Geral da União ajuizou nesta sexta-feira (25/5), no Supremo Tribunal Federal, ação com pedido de liminar para desbloqueio imediato de todas rodovias federais e estaduais, inclusive acostamentos, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora às entidades responsáveis. O ministro Alexandre d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concorda com a criação de um sistema único de segurança pública. A ideia está sendo discutida pelo Congresso, em projeto de lei já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. Federação precisa combater o crime de maneira integrada, d… Source: Conjur
Veja mais“O Poder Judiciário não pode ser o superego da população. Ele não pode ser visto como um Poder superior. É preciso ter prudência.” É o que afirma o ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O alerta foi feito na quinta-feira (24/5), durante a abertura do XXIII Congresso… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 8, a 3ª Turma do STJ, no julgamento do REsp 1.660.168/RJ, acabou (por maioria) rompendo com a orientação que prevalecia até então no sentido de refutar a responsabilidade dos provedores de pesquisa para o efeito de lhes impor a desindexação de links dando acesso a determinados conte… Source: Conjur
Veja maisCom o aumento no número de ações e a cobrança por celeridade, é maior a chance de erros jurisdicionais, dizem ministros do Superior Tribunal de Justiça. A quantidade de processos já ultrapassou a marca de 110 milhões no país, segundo dados do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de … Source: Conjur
Veja maisO Senado Federal aprovou regulamentação das eleições indiretas para presidente da República e vice quando esses cargos ficarem vagos nos dois últimos anos do mandato. O projeto foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (23/5). Se não houver recurso para a… Source: Conjur
Veja maisA República da Irlanda faz nesta sexta-feira (25/5) um plebiscito sobre a questão do aborto, proibido em 1983 por uma emenda constitucional e capaz de levar à prisão perpétua a mãe e o médico responsável. Cerca de 3,5 milhões de irlandeses são chamados a decidir sobre a revogação da referida oita… Source: Conjur
Veja maisEm respeito aos direitos da personalidade, a Ordem dos Advogados do Brasil não pode publicar a foto de seus associados no cadastro de profissionais disponível na internet. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao determinar que a seccional de São Paulo exclua a foto de… Source: Conjur
Veja maisA juíza Marilei Lacerda Menna, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, negou nesta quinta-feira (24/5) pedido liminar contra os bloqueios totais ou parciais em todas as estradas do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos De… Source: Conjur
Veja maisO presente artigo visa demonstrar que as súmulas do Superior Tribunal de Justiça podem ser utilizadas para concessão de tutela de evidência, nos termos do artigo 311, inciso II do CPC. A discussão traz importante relevância, visto que a concessão da referida tutela, baseada em súmula do STJ, a… Source: Conjur
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