Na última edição da coluna Segunda Leitura, o desembargador Vladimir Passos de Freitas afirmou que falta transparência na forma como o Ministério Público de Santa Catarina gere um fundo de recursos. Contrariado, o MP-SC enviou nota à ConJur listando os canais que usa para ser transparente. De … Source: Conjur
Veja maisAo prever o chamado “julgamento ampliado” para complementação de casos em que o julgamento da apelação não for unânime, o artigo 942 do Código Processo Civil procurou “prestigiar o voto minoritário”. Mas não adotou a mesma técnica dos embargos infringentes, que foram extintos do alcance do proces… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quinta-feira (24/5), reconduziu a ministra Rosa Weber para o segundo biênio como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE é sempre presidido por um ministro do Supremo, que também participa com a Vice-Pres… Source: Conjur
Veja maisUm acordo de R$ 48,7 milhões para a quitação de aproximadamente 2,8 mil processos trabalhistas contra o Grupo Virgolino de Oliveira (GVO) de Açúcar e Álcool marcou o início da 4ª Semana Nacional de Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), na segunda-feira (21/5). … Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei do Rio de Janeiro que limitava em 180 dias o prazo para prisão preventiva. A decisão liminar, que ainda será submetida a referendo do Plenário, foi tomada em ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para o min… Source: Conjur
Veja maisA regulamentação sobre contrato de autônomo e trabalho intermitente feita por portaria do Ministério do Trabalho confere mais segurança jurídica. A afirmação é da própria pasta, ao explicar a norma publicada nesta quinta-feira (14/5). A Portaria 349 restabeleceu regras que estavam previstas na… Source: Conjur
Veja maisEm razão da greve dos caminhoneiros, o Tribunal Regional Federal da 15ª Região (Campinas-SP) decidiu suspender as provas de concurso público que aconteceria neste domingo (27/5). O processo seletivo tem mais de 70 mil inscritos. Em comunicado, o tribunal informa que a medida foi necessária “po… Source: Conjur
Veja maisA advocacia recebeu com preocupação as revelações feitas pelo advogado Robert Appleton, ex-procurador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Em entrevista à ConJur, ele disse que as relações entre as autoridades de persecução penal do Brasil e dos EUA hoje são, em regra, informais. … Source: Conjur
Veja maisO fato de o Supremo Tribunal Federal ter sido chamado, pela Advocacia-Geral da União, para desbloquear as rodovias paralisadas por caminhoneiros é um exemplo típico de ativismo judicial, afirmou nesta sexta-feira (25/5) o ministro da corte Luiz Fux. Essa “greve de empregadores”, segundo ele, não … Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta sexta-feira (25/05) Ricardo Lobo Torres, professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O sepultamento acontecerá neste sábado (26/5), das 9h às 12h, no Salão Nobre do cemitério Parque Colina, em Niterói. Ricardo Torres é autor de … Source: Conjur
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