O novo espaço de leitura do Centro de Ressocialização Chagas Freitas, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), recebeu o nome do desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Paulo César Salomão, morto em 2008. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira (21/12) na Estaç… Source: Conjur
Veja maisA greve dos aeroviários chegou ao quinto dia nesta sexta-feira (23/12). Pilotos, copilotos e comissários de bordo recusaram, em votação eletrônica, a proposta de reajuste salarial que previa aumento real de 1%, considerando a inflação. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Com a recusa, o p… Source: Conjur
Veja maisA preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos decorre de imposição legal de cláusula contratual obrigatória, conforme disciplinado no artigo 40, XI, da Lei nº 8.666/1993[1], bem assim no artigo 25, §7º, da Lei nº 14.133/2021[2], cujas normas buscam concretizar a g… Source: Conjur
Veja maisO artigo 9º da Constituição estabelece que o direito de greve é assegurado aos trabalhadores que devem decidir o momento de sua realização e os direitos que pretendem defender. A Lei nº 7.783/1989, por sua vez, prevê que a greve é a suspensão ou a paralisação coletiva, temporária e pacífica, tota… Source: Conjur
Veja maisNão se pode acolher a liberdade que fira o direito alheio à honra subjetiva. Do mesmo modo, quem simplesmente dirigir a terceiro palavras referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, com o intuito de ofender, responderá por injúria racial ou qualificada. Ivanmoreno/FreepikTJ-SP mantém … Source: Conjur
Veja maisA Vara Única da Comarca de Exu (PE) condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, conhecido como Raimundinho Saraiva, ao pagamento de R$ 56 mil, a título de dano moral coletivo, em uma ação de improbidade administrativa. Divulgação/FacebookPara juiz, prefeito se omitiu dian… Source: Conjur
Veja maisAs sociedades limitadas de grande porte estão próximas de verem o fim das discussões quanto à exigibilidade de publicarem suas demonstrações financeiras em diário oficial e em jornais de grande circulação. Decisão recente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região representa um passo adiante na de… Source: Conjur
Veja maisNo último artigo publicado na ConJur, discorremos a respeito da (im)possibilidade da utilização de mera fotografia da lesão como elemento de convicção suficiente na persecução penal de agressões físicas perpetradas em sede de violência doméstica e familiar contra as mulheres). No de hoje, por sug… Source: Conjur
Veja maisA Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, foi recentemente alterada pela Lei 14.112/2020, que vem sendo rotineiramente chamada de “reforma”. Dentre os diversos objetivos da reforma, o legislador procurou criar i… Source: Conjur
Veja maisA Câmara de vereadores de Macaé, no Rio de Janeiro, aprovou, de forma unânime, uma lei que garante gratuidade nos transportes públicos municipais para todas as pessoas em situação de rua da cidade. Prefeitura Municipal de Macaé/DivulgaçãoA norma foi sugerida pela Defensoria Pública do Rio de… Source: Conjur
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