É preciso modernizar a segurança pública para continuar garantindo direitos aos cidadãos, defendeu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em evento na sexta-feira (25/5). Segundo ela, além do combate à criminalidade tradicional, “devemos nos atentar aos impactos dos ataques cibernéticos”… Source: Conjur
Veja maisO grau da violação dos valores militares não é avaliado apenas em relação ao número de infrações ou ao tempo de sua prática, sendo necessário apenas que exista condenação superior a dois anos para que o militar perca suas credenciais. Com esse entendimento, o Plenário do Superior Tribunal Militar… Source: Conjur
Veja maisO Código Civil, em seu artigo 12, parágrafo único, confere aos herdeiros o direito de pleitear, em nome próprio, reparação pelos danos decorrentes da violação a direitos da personalidade do parente morto, incluindo o direito à imagem, assegurados no artigo 5º na Constituição. O fundamento levo… Source: Conjur
Veja maisLonga espera em fila de banco é irregularidade administrativa, comum na relação entre a instituição e o cliente, que não passa de mero aborrecimento diário. Com esse entendimento, os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram decisão que não reconheceu dano moral por demora … Source: Conjur
Veja maisJuízes que se expressam com raiva na sala de julgamento levam o público a questionar a imparcialidade judicial, escreveu a ministra Bridget McCormack, do Tribunal Superior de Michigan (EUA), em um voto a favor da anulação de um julgamento em que aconteceu exatamente isso. No julgamento de Chri… Source: Conjur
Veja maisA transição de um modelo de organização de clubes de futebol tradicional (ao menos no Brasil), centrado na figura das associações privadas sem fins lucrativos, para a figura das sociedades por ações (SA ou “sociedades anônimas”) tem impactos em, basicamente, duas vertentes: (i) a da governança; e… Source: Conjur
Veja maisA única forma de alcançar sucesso em política pública de segurança é elaborá-la de modo integral, incluindo medidas de prevenção. O Brasil, além de aplicar menos recursos no setor em relação a outros países do globo, não gasta de maneira eficiente. O uso das Forças Armadas em situações internas, … Source: Conjur
Veja maisNa última terça-feira (22/5), morreu o jornalista Alberto Dines. A sua contribuição para o aperfeiçoamento do jornalismo brasileiro foi grande (leia aqui o perfil produzido por Maurício Cardoso). Dines foi o mais sofisticado crítico da imprensa brasileira. Convidado a comentar o grau de compad… Source: Conjur
Veja maisO Brasil foi pego de surpresa pela maior de todas as mobilizações sociais, com consequências diretas na vida das pessoas. Não se trata de servidores públicos querendo reajustes salariais, mas, sim, de greve dos caminhoneiros, motivada pela alta do preço do diesel. A paralisação resultou na interr… Source: Conjur
Veja maisO Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo (Sincor-SP) lança, nesta segunda-feira (28/5), a Câmara de Mediação e Conciliação Sincor-SP (CâmaraSIN). O objetivo é ser especializada em seguros, com mediadores e conciliadores habilitados em corretagem e associados ao sindicato, e… Source: Conjur
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