Em uma de suas obras-primas[1], García Márquez conta a história de um velho coronel que, esperando por uma pensão que nunca chegava, precisou vender seu bem mais precioso: um famoso galo de briga. Constrangido e sem saber o momento certo de abordar a única pessoa que poderia lhe pagar um bom preç… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal divulgou nesta segunda-feira (28/5) um manual de delações premiadas. Na Orientação Conjunta 1/2018, o órgão diz aos procuradores como devem fazer para assinar acordos de delação. As diretrizes não valem para a Procuradoria-Geral da República e foram elaboradas pela 2ª… Source: Conjur
Veja maisO fato de as regras das contas CC-5 tipo 2 impedirem a transferência de recursos ao exterior não impede que o sistema seja violado e esse tipo de conta seja usado para evasão de divisas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de três anos de reclusã… Source: Conjur
Veja maisO organizador do “tomataço” contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por injúria e incitação ao crime. De acordo com a denúncia, ele abusou da liberdade de expressão com atos ofensivos, violando o direito à honra e à imagem do mi… Source: Conjur
Veja maisO tratamento diferenciado entre os segurados do INSS em todo o país representa violação de isonomia. Com esse entendimento, Hélio Silvio Ourém Campos, juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, deferiu liminar em ação civil pública para obrigar o INSS a, na contagem do tempo de contribuição, consider… Source: Conjur
Veja maisCom aumento na população prisional feminina de 567% entre 2000 e 2014, ante 220% da masculina, o Brasil precisa desenvolver uma política para presas e criar espaços efetivamente planejados a esse perfil, já que hoje só conta com adaptações. É o que afirma a juíza federal Taís Schilling, membro… Source: Conjur
Veja maisSe a compra de um título seguiu os parâmetros do mercado conforme laudo técnico de consultoria, não se pode falar em deságio. Ele só ocorreria se a compra tivesse sido feita por preço abaixo do “justo”. Foi o que decidiu a 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Minis… Source: Conjur
Veja maisA terceirização de serviços por estatais é possível, desde que a contratação siga os princípios da eficiência, impessoalidade e moralidade. Foi o que argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para anular decisão do Tribunal de Contas da União que proibiu a Eletrobra… Source: Conjur
Veja maisA Suprema Corte de Gibraltar, território sob jurisdição do Reino Unido, condenou a Frente de Defesa da Amazônia (FDA), uma consultoria e mais três pessoas a pagar indenização de US$ 38 milhões à petroleira Chevron,pelos gastos que tiveram com a execução de uma condenação considerada irregular no … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem mais processos criminais em relação aos demais tipos de ação que os outros tribunais do país. São 14% de ações penais, enquanto a média nacional é de 10%. Mas isso não quer dizer que o estado seja o mais violento do Brasil, diz o presidente da corte,…
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