Morreu em São Paulo nesta quarta-feira (30/5) o jornalista Audálio Dantas. Ele tinha 88 anos e lutava contra um câncer no estômago desde 2015. Estava internado desde abril deste ano. Deixa mulher e filhas. A importância de Audálio para o jornalismo brasileiro é grande. Foi presidente do Sindic… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou nesta quarta-feira (30/5) a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral a 14 anos e 2 meses de prisão. A sentença foi proferida pelo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro. Sérgio Cabral já foi… Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Trabalho pode mandar confiscar a carteira de motorista para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). Justiça do Trabalho pode reter a CNH para forçar o pagamento de dívidas trabalhistas, afirma TRT de Goiás com … Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu manter o ex-deputado estadual Fabio Camargo no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A decisão, desta terça-feira (29/5), reconheceu a legalidade da eleição que escolheu o parlamentar. Fabio Camargo o… Source: Conjur
Veja maisNão é qualquer novidade a dificuldade que o Judiciário brasileiro possui em lidar com o excesso de causas que deságuam, dia a dia, nos mais diversos tribunais do país. Uma série de fatores contribui para esse incremento desordenado, como a lentidão do próprio Judiciário (com o contributo dos dois… Source: Conjur
Veja maisA Suprema Corte de Lisboa reforçou a extinção e o arquivamento do processo de extradição do empresário Raul Schmidt, investigado na operação “lava jato”. A decisão portuguesa entende que o governo brasileiro perdeu o prazo para pedido de revisão do processo, confirmando entendimento do Tribunal d… Source: Conjur
Veja maisDevido à greve dos caminhoneiros, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), o Tribunal de Justiça e a Justiça Federal catarinense suspenderam os prazos e audiências nesta quarta-feira (30/5). No TRT-12, só poderão ocorrer as audiências em que houver comum entendimento entre as parte… Source: Conjur
Veja maisApós seis anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/5) projeto de lei que procura regular o tratamento de dados pessoais, como nome, endereço, telefone e situação patrimonial, obtidos em qualquer tipo de suporte (papel, eletrônico e imagem, por exemplo). Também e… Source: Conjur
Veja maisApresentado sob a forma de dois projetos de lei distintos, a edição do novo Código Comercial já desponta em direção retrógrada. O que é exposto como oriente de modernização jurídica, na verdade, é um conjunto nebuloso capaz de criar impedimentos e agravar a já burocrática rotina dos empreendedore… Source: Conjur
Veja maisA decisão do governo federal de reduzir o preço do diesel na bomba, em R$ 0,46 por litro, não necessariamente chegará ao bolso do consumidor, na avaliação do advogado José Del Chiaro, especialista em defesa da concorrência e ex-secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Ele afirma … Source: Conjur
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