O movimento grevista dos caminhoneiros, que abalou profundamente a vida nacional, trouxe graves consequências à economia e repercutiu, drástica e negativamente, no funcionamento de empresas públicas e privadas, escolas, aeroportos, feiras, mercados, supermercados e postos de combustíveis, causand… Source: Conjur
Veja maisUma portaria conjunta de cinco tribunais, mais o Conselho Nacional de Justiça, definiu o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do Judiciário da União. De acordo com a Portaria Conjunta 1, publicada nesta segunda-feira (4/6), o reajuste será de 3% e começará a valer já a p… Source: Conjur
Veja maisA sucessão rege-se pela lei vigente ao tempo da sua abertura, o que ocorre com a morte do autor da herança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que as regras de sucessão do Código Civil de 2002 podem se aplicar à adoção simples feita durante a vigência do Có… Source:…
Veja maisA 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida em maio, registrou a homologação de 30,4 mil conciliações no período e acordos de R$ 874 milhões (incluindo R$ 27 milhões para os cofres públicos, com recolhimento previdenciário e Imposto de Renda). Os números representam aumento na c… Source: Conjur
Veja maisSe uma pessoa sabe que está cometendo ato ilícito e é retratada pela imprensa, o veículo de comunicação não deve indenizá-la, pois apenas cumpriu seu dever de informar. Com base nesse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou ação de um homem contra a TV Glob… Source: Conjur
Veja maisO governo federal buscava, desde meados de 2017, restringir os benefícios da desoneração da folha de salários das empresas, a exemplo da Medida Provisória 774, que acabou sendo frustrada e tendo seus efeitos revogados pela Medida Provisória 794, além de contar com um sem-número de ações no Poder … Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar temas jurídicos relevantes no âmbito da corte. Direito Processual No entendimento do STJ, a verificação de responsabilidade pela demora na prática dos atos processuais implica… Source: Conjur
Veja maisO vale-alimentação não pode ser reduzido como forma de punição por faltas disciplinares. Esse é o entendimento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, que declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado entre uma empresa de logística e o s… Source: Conjur
Veja mais*Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (4/6) do jornal Folha de S.Paulo, com o título “Peleguismo além das fronteiras” A Organização Internacional do Trabalho (OIT) surgiu para que os países discutissem formas de melhorar as condições de trabalho e reduzir as desigualdad… Source: Conjur
Veja maisUma candidata que possui diabetes tipo I não poderá participar do concurso público para servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo na condição de deficiente. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, que considerou laudo médico comprovando que a doença crônica da candidata está sob controle…. Source: Conjur
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